Doutrinas Essenciais – Novo Processo Civil

Primeiras PáginasPré-TextuaisApresentação da EditoraSobre os OrganizadoresNota dos OrganizadoresEstrutura da ColeçãoNotaSumárioCapítulo I - Tutela Provisória1. Tutelas Provisórias no Cpc 1973 e no Cpc 2015: O Quanto o Novo Tem de Inovador?2. A Tutela Provisória no Ordenamento Jurídico Brasileiro: A Nova Sistemática Estabelecida Pelo Cpc/2015 Comparada às Previsões do Cpc/19733. Reflexões Sobre a Estabilização da Tutela Provisória no Cpc/20154. Apontamentos para a Tutela Provisória (Urgência e Evidência) No Novo Código de Processo Civil Brasileiro5. "Porque Tudo que é Vivo, Morre" Comentários Sobre o Regime da Estabilização dos Efeitos da Tutela Provisória de Urgência no Novo Cpc6. A Tutela Provisória de Urgência do Cpc de 2015 na Perspectiva dos Diferentes Tipos de Periculum In Mora de Calamandrei7. Arbitragem e a Tutela Provisória no Código de Processo Civil de 20158. Primeiras Linhas Sobre a Tutela Provisória no Novo Cpc Brasileiro (Parte I)9. Tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil10. O Novo Código de Processo Civil e a Propriedade Industrial: O Impacto das Inovações Sobre Tutela Provisória11. Aspectos da Tutela Provisória: Da Tutela de Urgência e Tutela da Evidência12. O Novo Código de Processo Civil e os Meios de Obtenção de Tutelas Provisórias na Fase Recursal – Breves Comentários Sobre as Inovações Trazidas Pelo Novo Ordenamento13. A Tutela Provisória do Novo Código de Processo Civil e Sua Aplicação na Ação de Improbidade Administrativa14. Tutela Provisória: Por Uma Interpretação Corretiva do Modelo Estabilizatório Secundum Eventum Litis15. A Duração Razoável do Processo e as Tutelas Provisórias no Cpc/2015 e a Influência no Processo do Trabalho16. As Tutelas Provisórias de Urgência e Evidência no Processo Tributário: Permissões e Vedações Legais17. Tutela Provisória e Arbitragem no Poder JudiciárioCapítulo II - Tutela Provisória de Urgência18. Da – Suposta – Provisoriedade da Tutela Cautelar à “Tutela Provisória de Urgência” No Novo Código de Processo Civil Brasileiro: Entre Avanços e Retrocessos19. Tutela Provisória no Novo Cpc e Antecipação de Tutela em Ação de Despejo20. Anamnese e o Juiz: Contribuições à Efetividade Sistêmica da Tutela Antecipada Antecedente nas Ações Individuais de Saúde21. Restrições à Tutela de Urgência em Face da Fazenda Pública em Demandas Individuais e Coletivas22. A Diferença Entre Perigo de Dano e Perigo de Demora: Uma Releitura da Teoria de Piero Calamandrei para o Processo Civil Contemporâneo23. Tutela Processual de Urgência em Defesa do Meio Ambiente Sustentável, no Contexto Evolutivo da Jurisprudência Constitucional24. Estabilização, Modificação e Negociação da Tutela de Urgência Antecipada Antecedente: Principais Controvérsias25. Estabilização da Tutela Antecipada no Novo Código de Processo Civil26. Tutela Sumária no Código de Processo Civil: Apontamentos Acerca da Estabilização da Tutela Antecipada27. A Estabilização da Tutela Provisória de Urgência Antecipada Antecedente e a Busca para Uma Compreensão Sistêmica: Entre a Monitorização e a Negociação Processual28. A Estabilização da Tutela Antecipada de Urgência no Código de Processo Civil Brasileiro de 2015 (Uma Comparação Entre Brasil, França e Itália)29. Tutela de Urgência Cautelar Típica no Novo Código de Processo Civil e a "Aplicação" Do Código de Processo Civil de 1973 Como "Doutrina"30. A Ambiguidade da Estabilização dos Efeitos da Tutela Antecipada e a Coisa Julgada no Novo Código de Processo Civil31. Desvendando Uma Incógnita: A Tutela Antecipada Antecedente e Sua Estabilização no Novo Código de Processo Civil32. Dois Temas Controvertidos Sobre a Estabilização da Tutela Antecipada Antecedente33. Tutela Satisfativa: Uma Espécie do Gênero Tutela de Urgência. Pontos de Convergência com a Técnica Assecuratória (Cautelar): Algumas Peculiaridades de Seu Procedimento34. A Estabilização da Tutela Antecipada Como Forma de Desaceleração do Processo (Uma Análise Crítica)35. O Sentido de Antecedente e a Estabilização da Tutela Provisória Antecipada36. Da Concessão Pelo Juiz Brasileiro de Tutela Cautelar Antecedente à Instituição de Arbitragem com Sede Fora do Brasil37. Tutelas Sumárias, Tutelas de Urgência e o Pensamento de Alcides Munhoz da Cunha38. O Juiz Aplica a Lei à Verdade dos Fatos?39. A Necessidade de Separação da Tutela Provisória Antecipada Antecedente em Duas Espécies Diferentes40. Estabilização da Tutela Antecipada e Teoria do Fato Consumado. Estabilização da Estabilização?Capítulo III - Fungibilidade das Tutelas de Urgências41. Fungibilidade Entre Tutela de Urgência e Tutela de Evidência: Intersecção Entre Processos Sumários com Função Cautelar e Decisória42. Tutela Provisória: A Fungibilidade Entre as Tutelas de Urgência Cautelar e Antecipada no Novo CpcCapítulo IV - Tutela Provisória de Evidência43. A Tutela de Evidência no Novo Código de Processo Civil: Uma Gestão Mais Justa do Tempo na Relação Processual44. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário Via Tutela de Evidência45. As Hipóteses de Tutela de Evidência Previstas no Novo Cpc46. Antecipação da Tutela por Evidência e os Precedentes Obrigatórios47. A Dedução de Pedido ou Defesa Contra Texto Expresso de Lei ou Fato Incontroverso Como Hipótese de Litigância de Má-Fé e a Concessão da Tutela Provisória de Evidência48. A Tutela de Evidência no Novo Cpc e o Processo Tributário: Comentários Sobre Instituto Previsto no Art. 311 do Código de Processo Civil e Seus Reflexos no Processo Tributário49. A Tutela da Evidência Como Técnica de Atuação Judicial