• Primeiras Páginas
• Pré-Textuais
• Apresentação da Editora
• Sobre os Organizadores
• Nota dos Organizadores
• Estrutura da Coleção
• Nota
• Sumário
• Capítulo I - Tutela Provisória
  • 1. Tutelas Provisórias no Cpc 1973 e no Cpc 2015: O Quanto o Novo Tem de Inovador?
  • 2. A Tutela Provisória no Ordenamento Jurídico Brasileiro: A Nova Sistemática Estabelecida Pelo Cpc/2015 Comparada às Previsões do Cpc/1973
  • 3. Reflexões Sobre a Estabilização da Tutela Provisória no Cpc/2015
  • 4. Apontamentos para a Tutela Provisória (Urgência e Evidência) No Novo Código de Processo Civil Brasileiro
  • 5. "Porque Tudo que é Vivo, Morre" Comentários Sobre o Regime da Estabilização dos Efeitos da Tutela Provisória de Urgência no Novo Cpc
  • 6. A Tutela Provisória de Urgência do Cpc de 2015 na Perspectiva dos Diferentes Tipos de Periculum In Mora de Calamandrei
  • 7. Arbitragem e a Tutela Provisória no Código de Processo Civil de 2015
  • 8. Primeiras Linhas Sobre a Tutela Provisória no Novo Cpc Brasileiro (Parte I)
  • 9. Tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil
  • 10. O Novo Código de Processo Civil e a Propriedade Industrial: O Impacto das Inovações Sobre Tutela Provisória
  • 11. Aspectos da Tutela Provisória: Da Tutela de Urgência e Tutela da Evidência
  • 12. O Novo Código de Processo Civil e os Meios de Obtenção de Tutelas Provisórias na Fase Recursal – Breves Comentários Sobre as Inovações Trazidas Pelo Novo Ordenamento
  • 13. A Tutela Provisória do Novo Código de Processo Civil e Sua Aplicação na Ação de Improbidade Administrativa
  • 14. Tutela Provisória: Por Uma Interpretação Corretiva do Modelo Estabilizatório Secundum Eventum Litis
  • 15. A Duração Razoável do Processo e as Tutelas Provisórias no Cpc/2015 e a Influência no Processo do Trabalho
  • 16. As Tutelas Provisórias de Urgência e Evidência no Processo Tributário: Permissões e Vedações Legais
  • 17. Tutela Provisória e Arbitragem no Poder Judiciário
• Capítulo II - Tutela Provisória de Urgência
  • 18. Da – Suposta – Provisoriedade da Tutela Cautelar à “Tutela Provisória de Urgência” No Novo Código de Processo Civil Brasileiro: Entre Avanços e Retrocessos
  • 19. Tutela Provisória no Novo Cpc e Antecipação de Tutela em Ação de Despejo
  • 20. Anamnese e o Juiz: Contribuições à Efetividade Sistêmica da Tutela Antecipada Antecedente nas Ações Individuais de Saúde
  • 21. Restrições à Tutela de Urgência em Face da Fazenda Pública em Demandas Individuais e Coletivas
  • 22. A Diferença Entre Perigo de Dano e Perigo de Demora: Uma Releitura da Teoria de Piero Calamandrei para o Processo Civil Contemporâneo
  • 23. Tutela Processual de Urgência em Defesa do Meio Ambiente Sustentável, no Contexto Evolutivo da Jurisprudência Constitucional
  • 24. Estabilização, Modificação e Negociação da Tutela de Urgência Antecipada Antecedente: Principais Controvérsias
  • 25. Estabilização da Tutela Antecipada no Novo Código de Processo Civil
  • 26. Tutela Sumária no Código de Processo Civil: Apontamentos Acerca da Estabilização da Tutela Antecipada
  • 27. A Estabilização da Tutela Provisória de Urgência Antecipada Antecedente e a Busca para Uma Compreensão Sistêmica: Entre a Monitorização e a Negociação Processual
  • 28. A Estabilização da Tutela Antecipada de Urgência no Código de Processo Civil Brasileiro de 2015 (Uma Comparação Entre Brasil, França e Itália)
  • 29. Tutela de Urgência Cautelar Típica no Novo Código de Processo Civil e a "Aplicação" Do Código de Processo Civil de 1973 Como "Doutrina"
  • 30. A Ambiguidade da Estabilização dos Efeitos da Tutela Antecipada e a Coisa Julgada no Novo Código de Processo Civil
  • 31. Desvendando Uma Incógnita: A Tutela Antecipada Antecedente e Sua Estabilização no Novo Código de Processo Civil
  • 32. Dois Temas Controvertidos Sobre a Estabilização da Tutela Antecipada Antecedente
  • 33. Tutela Satisfativa: Uma Espécie do Gênero Tutela de Urgência. Pontos de Convergência com a Técnica Assecuratória (Cautelar): Algumas Peculiaridades de Seu Procedimento
  • 34. A Estabilização da Tutela Antecipada Como Forma de Desaceleração do Processo (Uma Análise Crítica)
  • 35. O Sentido de Antecedente e a Estabilização da Tutela Provisória Antecipada
  • 36. Da Concessão Pelo Juiz Brasileiro de Tutela Cautelar Antecedente à Instituição de Arbitragem com Sede Fora do Brasil
  • 37. Tutelas Sumárias, Tutelas de Urgência e o Pensamento de Alcides Munhoz da Cunha
  • 38. O Juiz Aplica a Lei à Verdade dos Fatos?
  • 39. A Necessidade de Separação da Tutela Provisória Antecipada Antecedente em Duas Espécies Diferentes
  • 40. Estabilização da Tutela Antecipada e Teoria do Fato Consumado. Estabilização da Estabilização?
• Capítulo III - Fungibilidade das Tutelas de Urgências
  • 41. Fungibilidade Entre Tutela de Urgência e Tutela de Evidência: Intersecção Entre Processos Sumários com Função Cautelar e Decisória
  • 42. Tutela Provisória: A Fungibilidade Entre as Tutelas de Urgência Cautelar e Antecipada no Novo Cpc
• Capítulo IV - Tutela Provisória de Evidência
  • 43. A Tutela de Evidência no Novo Código de Processo Civil: Uma Gestão Mais Justa do Tempo na Relação Processual
  • 44. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário Via Tutela de Evidência
  • 45. As Hipóteses de Tutela de Evidência Previstas no Novo Cpc
  • 46. Antecipação da Tutela por Evidência e os Precedentes Obrigatórios
  • 47. A Dedução de Pedido ou Defesa Contra Texto Expresso de Lei ou Fato Incontroverso Como Hipótese de Litigância de Má-Fé e a Concessão da Tutela Provisória de Evidência
  • 48. A Tutela de Evidência no Novo Cpc e o Processo Tributário: Comentários Sobre Instituto Previsto no Art. 311 do Código de Processo Civil e Seus Reflexos no Processo Tributário
  • 49. A Tutela da Evidência Como Técnica de Atuação Judicial