O que Muda com a Reforma da Previdência - Ed. 2020

Marta Maria R. Penteado Gueller, Vanessa Carla Vidutto Berman

Foram anos de debates e tentativas de alteração das regras das aposentadorias dos trabalhadores da iniciativa privada e dos servidores púbicos, com algumas propostas e versões de textos, até que a emenda constitucional 103/2019, num cenário político e econômico bastante conturbados, foi finalmente aprovada. As regras dos benefícios, tanto no Regime Geral de Previdência Social, como no Regime Próprio dos servidores federais, sofreu substancial alteração nos requisitos de acesso e nos cálculos. Mas não basta ler a emenda constitucional recém aprovada. É necessário compreender todo percurso legislativo de transformação que nos levou a versão final. O operador do direito na área previdenciária precisa conhecer não só o presente, mas principalmente o passado. É o que essa obra, numa linguagem objetiva, se propõe. Destaque: O livro é dividido em capítulos desenvolvidos por diferentes autores, desde advogados, procuradores, professores, todos atuantes na área do direito previdenciário. O livro aborda os principais temas que fizeram parte da reforma aprovada, trazendo o contexto histórico e legislativo. A obra se preocupa em destacar os pontos mais importantes atingidos pela reforma, de modo que o leitor possa compreender os seus impactos e utilizá-lo na aplicação do direito. Ao final da obra o leitor encontrará quadro comparativo que lhe permitirá visualizar as alterações legislativa. Autores: O livro é coordenado pelas advogadas atuantes na área previdenciária Marta Penteado Gueller e Vanessa Carla Vidutto Berman atentando pelos temas controvertidos e mais recorrentes da prática.

Editora Revista dos TribunaisPublicado por Editora Revista dos Tribunais em 2020