Constituição Federal Comentada - Ed. 2019

Nelson Nery Jr, Rosa Maria de Andrade Nery

• Nesta edição considerou-se a modificação do texto da Constituição até a EC 95, de 15.12.2016, bem como as atualizações na legislação constitucional pertinente. • Da mesma forma, a atualização alcança a súmula da jurisprudência dos tribunais, notadamente do STJ (atualização até a Súmula 582), já que não foi editada nenhuma súmula simples do STF desde a 4.ª edição da obra. Quanto às súmulas vinculantes do STF, esta 6.ª edição da Constituição Federal Comentada está atualizada até a de n. 56; • Conteúdo extra com 1000 páginas a mais no livro eletrônico. Opinião do Editor: Seguindo a qualidade e confiança que os renomados códigos comentados pelos Professores Nelson Nery Junior e Rosa Maria Nery transpassam aos leitores, o texto da Constituição Federal Comentada desenvolve o conteúdo de cada artigo de maneira a proporcionar um entendimento incomplexo e com a incorporação de críticas

Editora Revista dos TribunaisPublicado por Editora Revista dos Tribunais em 2019

Conteúdo