• Primeiras Páginas
• Capa
• Expediente
• Ficha Catalográfica
• Apresentação
• O Direito do Consumidor e o Coronavírus no Brasil
• Os Deveres de Consideração e a Pandemia
• Um Quadro de Última Instância
• A Pandemia do Coronavírus e a Aplicação da Lei Penal
• Covid-19 e Relações de Emprego: Recomendações de Conduta para Empresários em Formato de Perguntas e Respostas
• Breves Reflexões Sobre a Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19) E Alguns Reflexos no Direito Médico e da Saúde
• Em Razão da Covid-19, é Lícita a Redução Geral dos Salários dos Empregados da Empresa, Conforme Autoriza o Art. 503 da Clt?
• Medidas Tributárias para Enfrentamento à Covid-19
• Resolução 313/Cnj: Primeiras Impressões
• Responsabilidade Internacional dos Estados por Epidemias e Pandemias Transnacionais: O Caso da Covid-19 Provinda da República Popular da China
• O Acesso a Direitos de Mulheres Privadas de Liberdade em Tempos de Pandemia
• Teletrabalho à Luz da Medida Provisória Nº 927 de 2020 (Covid-19): Um Breve Guia para Empresários, Trabalhadores e Profissionais
• Covid-19 e a Relativização de Direitos: O Uso de Tecnologias Como a Videoconferência para Garantia da Conversa Entre o Preso e o Advogado
• Saúde e Contornos do Federalismo Brasileiro. Bases Constitucionais para a Solução de Conflitos Relacionados à Pandemia (Covid-19, Coronavírus). Breves Considerações
• A Cúpula dos Três Poderes Contra a Constituição. O Caso da Adpf 663
• A Privacidade “Tóxica” Da Violência Doméstica e Seus Reflexos em Período de Corona-Vírus
• Tempos de Crise: A Vez dos Sindicatos no Marco de Medidas para Conter a Crise Social e Econômica: Primeiras Impressões Sobre a Mp 927/2020
• Direito Administrativo Sancionador e o Coronavírus
• Mp 936/20 e as Relações de Trabalho
• O Homo Sacer Imigrante na Pandemia de Covid-19
• Impactos do Coronavírus na Criminalidade Econômica e Programas de Compliance
• Correlações Entre Covid19 e o Processo Penal: Algumas Reflexões Iniciais
• Publicidade Médica em Tempos de Pandemia do Novo Coronavírus
• O Papel do Direito do Consumidor para o Bem-Estar da População Brasileira e o Enfrentamento à Pandemia de Covid-19
• Exceção Dilatória para os Consumidores Frente à Força Maior da Pandemia de Covid-19: Pela Urgente Aprovação do Pl 3.515/2015 de Atualização do Cdc e por Uma Moratória aos Consumidores
• Os Direitos dos Passageiros-Consumidores de Transporte Aéreo em Tempos de Pandemia
• Factum Principis nas Relações de Trabalho e Medidas Decorrentes do Coronavírus
• Covid-19 Desafia o Estado Democrático de Direito na Efetivação dos Direitos Fundamentais
• Medida Provisória 927/2020: Inovações em Aspectos Trabalhistas
• Decisão Judicial Integrativa para a Operacionalização de Contratos em Tempos de Pandemia
• A Revisão Contratual no Código Civil, no Código de Defesa do Consumidor e a Pandemia do Conoravírus (Covid-19)
• Telemedicina e Proteção de Dados: Reflexões Sobre a Pandemia da Covid-19 e os Impactos Jurídicos da Tecnologia Aplicada à Saúde
• Pandemia e Força Maior no Contrato de Emprego
• Impactos Trabalhistas Decorrentes da Medida Provisória N 936/20