Epistemologia Judiciária e Prova Penal - Ed. 2019

Gustavo Henrique Badaró

Epistemologia Judiciária e Prova Penal Gustavo Henrique Badaró O livro Epistemologia Judiciária e Prova Penal é fruto da tese para concurso de Professor Titular de Processo Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, defendida em 2018. Trata-se da formulação de um modelo de Epistemologia Judiciária, para o controle lógico e racional do juízo de fato no processo penal. Mais do que uma proposta de mudança legislativa, o livro apresenta um modelo para o juízo de fato no processo penal, saindo do campo estritamente jurídico e buscando aportes da epistemológica. A proposta de um modelo de epistemologia judiciária feita no livro é fundada num modelo indutivo para o raciocínio judicial, utilizando a probabilidade lógica. A análise percorre toda a sequência probatória, estando subdividida em cinco contextos: (i) investigação; (ii) instrução; (iii) valoração; (iv) decisão; e (v) justificação. Em todos esses momentos há reflexos epistemológicos muitas vezes ignorados ou não cor...

Editora Revista dos TribunaisPublicado por Editora Revista dos Tribunais em 2019