Direito e Poder - Ed. 2020

Fábio Ulhoa Coelho

O direito, fenômeno social, tem sua origem e influência discutidas por filósofos e juristas. Nesse livro o autor, Fábio Ulhoa Coelho, traz estudo sobre um dos aspectos de formação e influência do direito, o poder e sua relação com a formação das normas de uma sociedade. A ideia que mais corresponde à experiência da vida em sociedade, no tocante à origem das normas jurídicas, é a de que elas são produto da vontade humana. Embora pareçam ganhar uma existência própria, as leis e demais normas são tidas como resultantes de um esforço humano, de um trabalho de homens. A norma jurídica aparece, assim, como manifestação da vontade humana ainda quando se pretende a existência de um direito natural. Mas essa ideia, embora corresponda à nossa experiência imediata, não é totalmente correta. A elaboração mental de que resulta uma norma jurídica não tem por base apenas a vontade dos homens concretos que a desenvolvem, mas encontra em fatores materiais, independentes daquela vontade, condicionantes que atuam de modo decisivo. Estrutura: O livro é dividido em A Reificação da Norma Jurídica, Norma Jurídica e Tecnologia Jurídica, O Poder Reificado, A Purificação do Poder, O Poder e as Classes Sociais, Princípios Jurídicos do Capitalismo: Legalidade e Princípios Jurídicos do Capitalismo: Igualdade. Destaque: Tema de grande interesse para estudantes de filosofia do direito e teoria geral do estado.

Editora Revista dos TribunaisPublicado por Editora Revista dos Tribunais em 2020