Correlação Entre Acusação e Sentença - Ed. 2019

Gustavo Henrique Badaró

O livro, agora em sua 4.ª edição, analisa o objeto do processo, o contraditório sobre o direito, o conceito de fato para o direito penal e sua importância para o processo penal e não deixa de abordar questões específicas que podem surgir no processo de competência do Júri, nos Juizados Especiais e no processo penal militar. Traz ainda, ao final, um capítulo tratando somente de situações nos quais o problema objeto da obra costuma apresentar-se de forma mais frequente e intensa. Estrutura: A obra é dividida em 7 capítulos organizados da seguinte maneira:  delimitação e importância do tema, princípios constitucionais, objeto do processo, correlação entre acusação e sentença, regra da identidade do objeto do processo no ordenamento jurídico brasileiro, situações especiais e apêndice de jurisprudência. Destaque: O último capítulo tratando de situações especiais e corriqueiras relacionadas com o objeto da obra. E o apêndice de jurisprudência, inserto na parte derradeira do livro, é de grande ajuda na consulta de assuntos específicos.

Editora Revista dos TribunaisPublicado por Editora Revista dos Tribunais em 2019