• 2019
  • Rdt 204 (Agosto 2019)
    • Pré-Textuais
    • Créditos
    • Expediente
    • Sumário
    • Linha Editorial
    • Editorial
    • Doutrina Nacional
      • Capital Jurídico Trabalhista e o Incentivo ao Descumprimento das Leis
      • Análise Crítica da Reforma Trabalhista de 2017
      • Revista Pessoal do Empregado no Direito Comparado
      • Normalização dos Processos Vitais e a Lei Como Vetor da Biopolítica: O Caso da Idade Mínima para Fins Aposentatórios
      • A Justiça Constitucional Francesa e o Princípio da Fraternidade no Caso Cedric Herrou
      • A Teoria dos Precedentes no Direito Brasileiro
      • Nova Hipótese de Interrupção do Contrato de Trabalho: Ausência para Realização de Exames Preventivos de Câncer – Art. 473, XII, da Clt
      • A Hierarquia das Fontes no Direito do Trabalho
      • O Desafio de Coibir o Trabalho em Condições Análogas ao de Escravo no Brasil
      • A Internet nos Contratos de Trabalho e no Teletrabalho
      • A Inconstitucionalidade da “Reforma Trabalhista” À Luz da Força Normativa da Constituição e do Direito Humano ao Trabalho Decente
    • Relembrando
      • A Responsabilidade Acidentária do Empregador no Teletrabalho
      • A Medida Provisória 871/2019 e Seus Impactos na Obtenção de Benefícios Previdenciários Junto a Varas Previdenciárias
    • Jurisprudência Comentada
      • Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
        • Jornada de Trabalho – Regime Compensatório Semanal – Inadmissibilidade – Hipótese de Prestação de Trabalho Suplementar Habitual que Desvirtua a Finalidade da Compensação de Horários – Pagamento de Adicional de Hora Extra que se Impõe
      • Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
        • Dano Moral – Indenização – Candidato que, ao se Submeter a Processo Seletivo, Não foi Contratado em Razão dos Seus Antecedentes Criminais por Roubo – Restrição Imposta que Não se Justifica, Pois a Função que Estava Concorrendo Não se Relaciona com o Crime Cometido – Frustração da Expectativa de Um Recomeço de Vida que Viola Direito Fundamental do Trabalhador – Verba Devida
    • Normas de Publicação para Autores de Colaboração Autoral Inédita