- Primeiras Páginas
- Capa
- Ficha Catalográfica
- Expediente
- Apresentação
- Transformar em Realidade a Solução para o Saneamento Básico
- 1ª Seção Aspectos Gerais do Novo Marco
- 1. Saneamento Básico: A Evolução Jurídica do Setor
- 2. Considerações Iniciais Sobre a Lei Nº 14.026/2020 – Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico
- 3. Os Desafios do Saneamento e os Incentivos para o Avanço do Setor
- 4. O Regime Jurídico de Transição no Novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020)
- 5. Investimentos em Saneamento: Será o Novo Marco Regulatório Capaz de nos Levar ao Atingimento da Meta de Universalizaçao do Saneamento Básico no Brasil?
- 2ª Seção Princípios Informadores do Regime do Saneamento Básico
- 3ª Seção Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário
- 4ª Seção Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
- 5ª Seção Titularidade, Gestão Associada e Prestação Regionalizada dos Serviços de Saneamento Básico
- 9. Titularidade do Serviço de Saneamento Básico à Luz da Lei Federal 14.026/2020
- 10. Gestão Associada da Prestação dos Serviços – O que Muda com o Novo Marco Legal do Saneamento?
- 11. Consórcios Públicos e o Marco Legal do Saneamento Básico
- 12. Gestão Associada e Outros Arranjos Institucionais para a Prestação dos Serviços de Saneamento
- 13. Notas Sobre a Prestação Regionalizada dos Serviços Públicos de Saneamento Básico
- 14. Camisa 10: O Novo Marco Legal do Saneamento; Um Olhar para o Futuro e as Oportunidades de Sinergia; Exercício da Titularidade; Interesse Local e Interesse Comum. Uma Visão Integrativa e Modelos Contratuais e Societários
- 6ª Seção da Política Pública de Saneamento Básico
- 7ª Seção Aspectos Regulatórios
- 17. As Competências Normativas Da Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico (Ana) Em Razão do Advento da Lei Federal 14.026, de 2020, Modificativa do “Marco Legal” Do Saneamento
- 18. A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e os Novos Marcos Normativos da Lei N. 14.026/2020: Uma Breve Análise Acerca das Perspectivas e Expectativas em Relação à Ação Direta de Inconstitucionalidade N. 6.492
- 19. Novo Marco do Saneamento e a Atividade Regulatória
- 8ª Seção Investimento Privado no Setor de Saneamento
- 9ª Seção Delegação dos Serviços de Saneamento Básico
- 22. O Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico e os Modelos de Emparceiramento com a Iniciativa Privada: A Concessão e a Parceria Público-Privada
- 23. A Hora e a Vez do Setor Privado: Modelagem de Privatizações e Concessões no Setor de Saneamento
- 24. A Economia Política do Novo Marco Legal do Saneamento: Do Público Vs. Privado para as Parcerias Público-Privadas
- 25. Delegação dos Serviços de Limpeza Urbana e de Manejo de Resíduos Sólidos no Novo Marco Regulatório de Saneamento Básico
- 10ª Seção Empresas Estatais e Saneamento Básico
- 11ª Seção Aspectos Econômicos e Sociais
- 12ª Seção Aspectos Tributários
- 13ª Seção Aspectos Penais
Conteúdo