• Primeiras Páginas
• Capa
• Pesquisa de Satisfação
• Expediente
• Ficha Catalográfica
• Nota do Autor
• Nota do Autor à 2.ª Edição
• Nota do Autor à 3.ª Edição
• Nota do Autor à 4.ª Edição
• Nota do Autor à 5.ª Edição
• Nota do Autor à 6.ª Edição
• Nota do Autor à 7.ª Edição
• Dedicatória
• Seção Interativa
• Capítulo 1. Matizes Ideológicos do Processo Penal e a Constante Busca do Equilíbrio
• Capítulo 2. As Fontes do Processo Penal, Sua Leitura Normativa e a Interpretação no Processo Penal
• Capítulo 3. Sistemas Processuais Penais
• Capítulo 4. Princípios do Processo Penal
• Capítulo 5. A Aplicação da Lei Processual Penal
• Capítulo 6. Inquérito Policial e Outras Formas de Investigação Preliminar
• Capítulo 7. Ação Penal e Pressupostos Processuais
• Capítulo 8. Ação Civil
• Capítulo 9. Competência
• Capítulo 10. Das Questões e Processos Incidentes
• Capítulo 11. Provas no Processo Penal
• Capítulo 12. Dos Atores Processuais (os Sujeitos do Processo)
• Capítulo 13. Medidas Cautelares Pessoais
• Capítulo 14. Teoria Geral dos Procedimentos e Atos Processuais
• Capítulo 15. Nulidades
• Capítulo 16. Recursos e Ações Autônomas Impugnativas
• Capítulo 17. Disposições Processuais Previstas em Leis Especiais
• Capítulo 18. Flexibilização do Processo Penal – Bases para Uma Teoria e Critérios de Efetivação
• Capítulo 19. Avaliação de Aprendizagem
• Capítulo 20. Bibliografia