- Primeiras Páginas
- Capa
- Expediente
- Ficha Catalográfica
- Apresentação
- Prefácio
- I - Direito Privado em Transição: Entre Contrato, Economia e Família
- Capítulo 1. Leis Econômicas e Financeiras Europeias em Transição: Da União Concorrencial para a União Financeira
- Capítulo 2. A Codificação do Direito Privado no Século XXI
- Capítulo 3. A Complexidade da Interpretação Constitucional e os Desafios às Respostas Obtidas Pelos Intérpretes
- Capítulo 4. O Direito Judicial Como Fonte Normativa do Direito Brasileiro
- Capítulo 5. Processo Civil Europeu e Constituição: As Regras Europeias de Jurisdição e os Direitos Fundamentais de Defesa
- Capítulo 6. O Novo Código de Processo Civil e o Direito Internacional: Primeiras Reflexões Sobre o Papel dos Tratados e as Novas Regras de Cooperação Jurídica Internacional
- Capítulo 7. Contrato com Efeito Protetivo para Terceiros, Culpa In Contrahendo e Responsabilidade das Agências de Rating (Notação de Crédito)
- Capítulo 8. As Novas Tecnologias e o Direito Bancário
- Capítulo 9. A Situação dos Negócios de Sub-Rogação de Útero Transfronteiriços na Europa e Perspectivas Normativas da Gestação de Substituição em Portugal e no Brasil
- II – Direito do Consumidor, Diálogo das Fontes e Desenvolvimento Econômico
- Capítulo 10. A Teoria do Diálogo das Fontes e Seu Impacto no Brasil: Uma Homenagem a Erik Jayme
- Capítulo 11. Locação de Imóveis Residenciais Como Direito do Consumidor
- Capítulo 12. A Força do Microssistema do Cdc: Tempos no Superendividamento e de Compartilhar Responsabilidades
- Capítulo 13. O Direito de Arrependimento e a Relação Entre o Conceito do Contrato e a Ordem Econômica
- Capítulo 14. Nota Sobre a Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos Serviços Bancários no Brasil
- Capítulo 15. O Diálogo Entre o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor
- Capítulo 16. Economia Compartilhada e Proteção do Consumidor
- Capítulo 17. Autorregulamentação da Publicidade: Um Estudo de Modelos Europeus e Norte-Americano
- Capítulo 18. Direito da Concorrência e Proteção do Consumidor no Mercosul
- Capítulo 19. A Protecção do Consumidor no Contexto Global:A Situação Actual e Algumas Novas Tendências
Conteúdo