- Primeiras Páginas
- Capa
- Expediente
- Ficha Catalográfica
- Prefácio
- 1. A Consensualidade na Arbitragem e o Princípio Competência-Competência
- 2. Arbitragem e Urgência: O Papel do Poder Judiciário e do Árbitro Provisório
- 3. Jurisdição Estatal, Arbitragem e Autonomia Privada
- 4. Danos Morais: 20 Anos de Jurisprudência no Superior Tribunal de Justiça
- 5. Ele, o Stj, Visto por Ele, o Cidadão
- 6. Liberdade de Imprensa e os Deveres Jurídicos no Exercício da Atividade Jornalística: Modelo Doutrinário e Jurisprudencial Contemporâneo
- 7. A Interpretação Construtiva da Responsabilidade Civil Objetiva na Jurisprudência do Stj – Os Danos Morais e as Importunações Sexuais nos Transportes Coletivos: Fortuitos Internos ou Externos?
- 8. A Constituição Atual do Grupo Familiar e Sua Repercussão na Sucessão Legítima e Testamentária
- 9. A Tutela de Urgência no Âmbito da Execução Civil Como Instrumento de Realização de Direitos Fundamentais
- 10. Inovações Institucionais nos Trinta Anos do Superior Tribunal de Justiça: A Humanização do Julgamento em Tempos de Inteligência Artificial
- 11. Os Alimentos na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e as Contribuições da Ministra Fátima Nancy Andrighi
- 12. Notas Sobre os Bens Comuns e o Acesso aos Direitos Fundamentais à Luz da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
- 13. O Ministério Público no Processo Coletivo
- 14. O Contrato de Seguro e a Prescrição
- 15. Obrigação de Fazer e Planos de Saúde: A Contribuição de Nancy Andrighi para o Sentido da Jurisprudência
- 16. Sobre o Prazo Prescricional das Pretensões Fundadas em Inadimplemento Contratual: As Mudanças de Jurisprudência do Stj e Seus Fundamentos
- 17. Ações Coletivas Consumeristas: Questões Polêmicas Quanto à Sua Contemporaneidade com Ações Individuais, Litispendência, Custeio dos Honorários Periciais e Sua Execução
- 18. Tutela Provisória Incidental e os Efeitos dos Recursos: Ponderações Necessárias
- 19. As Interlocutórias e os Recursos. Notas Sobre História e Variações Jurisprudenciais Recentes
- 20. A Linguagem da Responsabilidade Civil
- 21. Fundamentos Constitucionais da Solução Pacífica das Controvérsias (Mediação, Conciliação e Negociação)
- 22. Pautas para a Identificação de Um Precedente
- 23. O Processo Civil e a Adequação dos Métodos de Resolução de Conflitos
- 24. Breves Reflexões Sobre o Art. 607, Cpc
- 25. A Elevação dos Padrões da Jurisprudência Pelos Tribunais: Uma Análise dos Deveres Previstos no Artigo 926 do Cpc
- 26. O Dever de Mitigar o Próprio Prejuízo no Direito Brasileiro
- 27. O Cabimento da Ação Rescisória para Fazer Cumprir Decisão em Recurso Repetitivo – Análise à Luz da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
- 28. A Posse no Novo Código de Processo Civil: Principais Inovações
- 29. Marca, Concorrência e Jurisdição
- 30. Acesso à Justiça: Perspectivas para o Futuro
- 31. Inteligência Artificial e o Futuro do Processo
- 32. Novas Perspectivas do Direito do Consumidor a Partir de Julgados de Relatoria da Ministra Nancy Andrighi
- 33. Significado Contemporâneo de Jurisdição e Acesso à Justiça
- 34. Recursos Repetitivos: Tese Jurídica e Ratio Decidendi
- 35. Recorribilidade Imediata das Decisões Interlocutórias que Versam Sobre Tutela Provisória e Sobre Mérito do Processo à Luz da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: O Conteúdo do Art. 1.015, I e II, do Cpc
- 36. Medidas Preventivas Entre Cônjuges, Herdeiros e Conviventes
- 37. Panorama Temático do Direito Privado nos Vinte Anos de Jurisdição da Ministra Nancy Andrighi no Stj
- 38. Direito e Cinema. Big Eyes: Um Olhar Sobre Direitos da Personalidade e Direito de Autor
- 39. Enriquecimento Sem Causa
- 40. Do Cabimento (ou Não) De Reclamação para Postular o Cumprimento de Tese Fixada em Recurso Especial Repetitivo
- 41. Assistência Simples e Litisconsorcial – Entendimento à Luz do Cpc/2015
Conteúdo