• Primeiras Páginas
• Capa
• Ficha Catalográfica
• Expediente
• Apresentação da Coleção
• Visual Law Apresentação da Coleção
• Estrutura da Coleção
• Apresentação do Volume
• Sobre os Coordenadores
• Sobre os Autores
• Prefácio
• Seção Interativa
• Tema I - Conceito e Responsabilidade Ambiental
  • 1. Incentivos ao Compliance Ambiental: A Caminho da Sustentabilidade
  • 2. Conceituação de Compliance, Alocação do Conceito no Contexto Ambiental e Especificação na Seara dos Crimes Ambientais
  • 3. Compliance de Riscos Ambientais a Partir do Horizonte das Responsabilidades Jurídicas
  • 4. O Compliance Ambiental em Tempos de Crise
• Tema II - Agronegócio
  • 5. Compliance Ambiental e Agronegócio: Um Conflito Apenas Aparente
  • 6. Quer Saber o que é Compliance Ambiental? O Agro Te Ensina
• Tema III - Resolução Extrajudicial
  • 7. Termo de Ajustamento de Conduta e Programas de Compliance Ambiental: Critérios para Exigência e Parâmetros para Monitoramento e Fiscalização
  • 8. Compliance, Investigações Corporativas e Dever dos Entes Públicos de Cooperação e Priorização da Resolução Extrajudicial dos Conflitos Ecológicos
• Tema IV - Regulação
  • 9. Papel do Compliance na Eficácia Regulatória Ambiental
  • 10. Compliance Ambiental: Conceitos, Perspectivas e Aplicação no Direito Ambiental
  • 11. Perspectivas para Regulação do Compliance Ambiental no Brasil: Análise do Projeto de Lei N. 5.442/2019
  • 12. Compliance Ambiental – Os Desafios para o Setor de Infraestrutura
  • 13. Impactos do Compliance no Licenciamento Ambiental e na Governança Corporativa
• Tema V - Petróleo e Gás
  • 14. Compliance Ambiental na Indústria de Petróleo, Gás e Biocombustíveis
  • 15. Compliance Ambiental nos Setores de Óleo e Gás: Uma Necessidade Premente
  • 16. Meio Ambiente e Responsabilidade – Poluição por Óleo
• Tema VI - Esg – Governança e Sustentabilidade
  • 17. Revisitando o Compliance Ambiental nas Empresas em Tempos de Pandemia e Cisnes Verdes
  • 18. Do Cisne Negro ao Cisne Verde: O Capitalismo de Stakeholder e a Governança Corporativa Esg no Mundo dos Negócios
• Tema VII - Resíduos
  • 19. Compliance Ambiental no Setor de Bens de Consumo
  • 20. Direito dos Resíduos: Responsabilidade Compartilhada e Logística Reversa
  • 21. Compliance Ambiental em Resíduos Sólidos, na Economia Circular e na Proteção Ambiental Moderna
• Tema VIII - Mudanças Climáticas
  • 22. Como o Compliance Ambiental Pode Contribuir para Frear o Aquecimento Global e Impulsionar o Desenvolvimento das Energias Renováveis no Brasil
  • 23. Compliance para Promover a Sustentabilidade
  • 24. Compliance em Matéria de Mudanças Climáticas no Brasil: Uma Nova Fronteira?
• Tema IX - Gerenciamento de Áreas Contaminadas
  • 25. Compliance Ambiental: Uma Revisão Técnica da Evolução do Arcabouço Regulatório no Gerenciamento de Áreas Contaminadas
• Tema X - Instituições Financeiras
  • 26. O Direito Ambiental e o Compliance na Atuação das Instituições Financeiras