Doutrinas Essenciais - Novo Processo Civil

Primeiras PáginasPré-TextuaisApresentação da EditoraSobre os OrganizadoresNota dos OrganizadoresEstrutura da ColeçãoNotaSumárioCapítulo I - Sentença e o Dever de Fundamentação1. A Fundamentação Substancial das Decisões Judiciais no Marco do Novo Código de Processo Civil2. O Reforço do Dever de Fundamentação das Decisões Como Fator de Legitimação da Atividade Judicial3. As Sentenças Manipulativas Aditivas - Os Casos das Cortes Constitucionais da Itália, da África do Sul e do STF4. Motivação das Decisões Judiciais: Estudo à Luz do Art. 489 do Novo Código de Processo Civil5. Interpretação Jurídica e Dever de Fundamentação das Decisões Judiciais no Novo Código de Processo Civil6. Precedentes e Dever de Motivação das Decisões Judiciais no Novo Código de Processo Civil7. Motivação das Decisões Judiciais8. Fundamentação Judicial Exauriente, Argumentação Jurídica Exauriente e Concisão: Um Diálogo Necessário9. Fundamentação Judicial no Novo Código de Processo Civil10. Fundamentação Como Forma Democrática de Controle das Decisões Judiciais11. Teoria da Decisão Judicial no Código de Processo Civil: Uma Ponte Entre Hermenêutica e Analítica?12. Jurisdição Constitucional e Alguns dos Problemas Econômico-Financeiros e Impactos das Sentenças que “Custam”13. A Justificação Como Elemento da Sentença14. A Fundamentação das Decisões Judiciais e Sua Natureza (Não) Discricionária15. Existe, no Brasil, o Direito Fundamental à Obtenção de Respostas Corretas?: Critérios para Uma Teoria da Decisão Judicial e Requisitos Mínimos para se Alcançar a Resposta Correta16. Aspectos da Justificação das Decisões Judiciais em Perspectiva Comparada17. Racionalidade e Decisão - A Fundamentação das Decisões Judiciais e a Interpretação JurídicaCapítulo II - Coisa Julgada18. Miti e Realtà Sul Giudicato Una Riflessione Italo-Brasiliana19. Coisa Julgada em Matéria Tributária e a (Im)Possibilidade de Revisão em Face de Declaração de Inconstitucionalidade Pelo STF20. Coisa Julgada Sob Perspectiva Comparatística: O que o Sistema Norte-Americano Pode nos Ensinar Sobre a Extensão dos Limites Objetivos e Subjetivos da Coisa Julgada21. Coisa Julgada em Matéria Tributária e o Cpc de 2015: Considerações em Torno da Súmula 239 do STF22. Algumas Considerações Sobre Coisa Julgada no Novo Código de Processo Civil Brasileiro: Limites Objetivos e Eficácia Preclusiva23. Coisa Julgada e Revisão de Benefício Previdenciário Concedido por Decisão Judicial24. As Relações Jurídicas Tributárias de Trato Continuado e o Ncpc: Limites Objetivos da Lide e da Coisa Julgada25. A Decisão Jurídica na Ação Civil Pública: A Problemática da Coisa Julgada Coletiva e Sua Limitação Territorial26. Coisa Julgada Sobre Fato? Análise Comparativa com o Collateral Estoppel de Sua Possibilidade de Lege Lata ou de Lege Ferenda27. Decisão Sobre Questões Prejudiciais de Mérito e Direito Fundamental à Intangibilidade da Coisa Julgada Material no Novo Código de Processo Civil28. Reflexões Sobre a Relativização da Coisa Julgada no Novo Código de Processo Civil29. A Questão das Coisas Julgadas Contraditórias30. Coisa Julgada Sobre Questão, Inclusive em Benefício de Terceiro31. A Intangibilidade da Coisa Julgada Diante da Decisão de Inconstitucionalidade: Impugnação, Rescisória e Modulação de Efeitos32. Primeiras Reflexões Sobre a Possibilidade de a Coisa Julgada Atingir as Questões Prejudiciais no Novo Código de Processo Civil33. Da Questão Prejudicial Incidental Constitucional no STF e o Novo Regime de Coisa Julgada34. A Extensão da Coisa Julgada a Causas de Pedir Não Propostas35. Eficácia Executiva das Decisões Judiciais e Extensão da Coisa Julgada às Questões Prejudiciais; Ou o Predomínio da Realidade Sobre a Teoria em Prol da Efetividade da Jurisdição36. Presente e Futuro da Coisa Julgada no Processo Coletivo Passivo: Uma Análise do Sistema Atual e as Propostas dos Anteprojetos37. Prozessurteile e Materielle Rechtskraft: Sentenças Terminativas e Coisa Julgada Material no Processo Civil Alemão38. A Coisa Julgada no Direito Processual Civil Brasileiro39. Os Limites Objetivos da Coisa Julgada no Novo Código de Processo CivilCapítulo III - Cumprimento de Sentença40. A Impugnação ao Cumprimento de Sentença e o Efeito Prático das Decisões Proferidas na Fase de Conhecimento41. Os Contornos Conferidos Pelo Cpc/2015 para a Multa Periódica nas Obrigações de Fazer, Não Fazer ou Entregar Coisa42. Diretrizes para a Concretização das Cláusulas Gerais Executivas dos Arts. 139, IV, 297 e 536, § 1º, Cpc43. O Instituto da Multa Coercitiva (Astreintes) No Novo Código de Processo Civil44. Compimento Della Sentenza Nel Cpc Brasiliano, Specialmente Nei Casi DI Obbligazioni DI Somma DI Danaro45. Procedimento para Cumprimento de Decisão Judicial e Diferenciação Baseada na Eficácia46. A Aplicabilidade da Multa do Art. 523 do Novo Código de Processo Civil – Lei 13.105/2015 no Processo do Trabalho47. A Multa Judicial (Astreinte) Consolidada no Tempo: Reflexões Sobre os Parâmetros para Fixação e Modulação do Quantum Alcançado – Doutrina e Jurisprudência Unidas na Busca por Critérios Objetivos para Uma Fundamentação Qualificada48. Techniques Coercitives Civiles Et Mobilite Humaine Dans Le Droit Processuel Bresilien: Avis Pour Une Reflexion Comparee – Técnicas Coercitivas Civis de Mobilidade das Pessoas no Direito Processual Brasileiro: Pauta para Uma Reflexão Comparada