Doutrinas Essenciais - Novo Processo Civil

Primeiras PáginasSumárioPré-TextuaisApresentação da EditoraSobre os OrganizadoresNota dos OrganizadoresEstrutura da ColeçãoNotaParte I - Precedentes1. Os Precedentes Judiciais, o Art. 926 do Cpc e Suas Propostas de Fundamentação: Um Diálogo com Concepções Contrastantes2. A Nocividade do Aspecto Prospectivo e a Importância dos Fatos na Construção do “Precedente”3. O Respeito aos Precedentes Como Diretriz Histórica do Direito Brasileiro4. Precedentes (Treat Like Cases Alike) E o Novo Código de Processo Civil5. Por que o Poder Judiciário Não Legisla no Modelo de Precedentes do Código de Processo Civil de 2015?6. O Microssistema de Formação de Precedentes Judiciais Vinculantes Previsto no Novo Cpc7. Jurisprudência e Precedentes Vinculantes no Novo Código de Processo Civil – Demandas Repetitivas8. Integridade, Estabilidade e Coerência da Jurisprudência no Estado Constitucional e Democrático de Direito: O Papel do Precedente, da Jurisprudência e da Súmula, à Luz do Cpc/20159. A Teoria dos Precedentes à Brasileira Entre o Solipsismo Judicial e o Positivismo Jurisprudencialista ou “De Como o Mundo (Não) É Um Brechó”10. Notas Sobre o Princípio da Motivação e a Uniformização da Jurisprudência no Novo Código de Processo Civil à Luz da Análise Econômica do Direito11. Julgamento Colegiado e Precedente12. Da Corte que Declara o "Sentido Exato da Lei" Para a Corte que Institui Precedentes13. Precedente, Decisão Majoritária e Pluralidade de Fundamentos – Um Sério Problema no Direito Estadunidense14. Sistema de Precedentes ou Meros Filtros Redutores de Demandas Repetitivas? Angústias e Desconfianças15. A Teoria dos Precedentes Como Uma Teoria Normativa da Jurisdição16. A Superação de Precedentes (Overruling) No Código de Processo Civil de 201517. O Sistema de Precedentes Desenvolvido Pelo Cpc/2015 - Uma Análise Sobre a Adaptabilidade da Distinção (Distinguishing) E da Distinção Inconsistente (Inconsistent Distinguishing)18. A Modulação de Efeitos em Favor dos Entes Públicos na Superação de Precedentes: Uma Análise da Sua (Im)Possibilidade19. Decisões Paradigmáticas e Dever de Fundamentação: Técnica para a Formação e Aplicação dos Precedentes Judiciais20. Ratio Decidendi X Tese Jurídica. A Busca Pelo Elemento Vinculante do Precedente BrasileiroParte II - Processo de ExecuçãoCapítulo I - Tutela Jurisdicional Executiva21. A Menor Onerosidade na Perspectiva do Direito Fundamental à Tutela Executiva22. O Novo Cpc e a Tutela Jurisdicional Executiva (Parte 1)23. O Novo Cpc e a Tutela Jurisdicional Executiva (Parte 2 - Continuação)Capítulo II - Título Executivo Extrajudicial24. Algumas Considerações Sobre Inovações Introduzidas no Processo de Execução de Título Extrajudicial do Código de Processo Civil de 2015Capítulo III - Atipicidade dos Meios Executivos25. Medidas Executivas Coercitivas Atípicas na Execução de Obrigação de Pagar Quantia Certa – Art. 139, IV, do Novo Cpc26. A Atipicidade dos Meios Executivos na Obrigação de Pagar Quantia CertaCapítulo IV - Fraude à Execução27. Sucessão Empresarial Fraudulenta e Extensão Subjetiva da Execução Civil28. O Cpc/2015 – Procedimento na Fraude à ExecuçãoCapítulo V - Expropriação de Bens do Executado29. Esecuzione e Ricerca Delle Cose da Pignorare In Brasile30. Possibilidade de Penhora de Dinheiro na Execução de Crédito Garantido por Hipoteca31. O Cpc/2015 e a Busca Antecipada de Bens do DevedorCapítulo VI - Embargos à Execução32. Embargos à Execução no Novo Código de Processo Civil33. Competência para Julgar Embargos à Execução Cujo Título Executivo Extrajudicial Consiste Num Contrato com Cláusula Compromissória34. O Parcelamento do Crédito do Exequente no Novo CpcParte III - Procedimentos EspeciaisCapítulo VII - Ações Possessórias35. Função Social da Posse e Ações Possessórias (Releitura do Art. 927, I, do Cpc/1973 e Perspectiva de Interpretação para o Art. 561, I, do Ncpc)36. Proteção Possessória no Novo Código de Processo Civil: Notas à Luz da Lei 13.105/201537. Uma Hipótese de Defendant Class Action no Cpc? O Papel do Ministério Público na Efetivação do Contraditório nas Demandas Possessórias Propostas em Face de Pessoas DesconhecidasCapítulo VIII - Usucapião38. A Usucapião Extrajudicial e o Novo Código de Processo Civil39. Usucapião, Pela Própria Empresa, de Imóvel Pertencente a Um SócioCapítulo IX - Inventário e Partilha40. Imposto de Transmissão Causa Mortis no Arrolamento. Inaplicabilidade do Art. 192 do Ctn. Erro Material no Texto do Art. 664, § 4º, do Cpc/1541. Reflexões Sobre o Inventário e Partilha Extrajudiciais no Código de Processo Civil de 2015: O Resultado de Um Percurso Histórico-DogmáticoCapítulo X - Embargos de Terceiro42. A Penhora On Line e o Prazo dos Embargos de TerceiroCapítulo XI - Oposição43. A Oposição no Novo Código de Processo Civil: De Modalidade de Intervenção de Terceiros à Condição de Ação Verdadeiramente AutônomaCapítulo XII - Ações de Família44. O Ministério Público nas Ações de Família45. A Cláusula Geral da Boa-Fé e a Mediação no Bloco das Ações de Família no Novo Código de Processo Civil46. As "Ações de Família" No Novo Código de Processo Civil47. O Novo Código de Processo Civil e a Ação de Alimentos: Insegurança Pela Ampliação Assistemática do Conceito Jurídico de Família e de Parentesco por Decorrência de Modernas Tecnologias de Reprodução AssistidaCapítulo XIII - Ação Monitória48. A (In)Disponibilidade do Interesse Público: Consequências Processuais (Composições em Juízo, Prerrogativas Processuais, Arbitragem, Negócios Processuais e Ação Monitória) – Versão Atualizada para o Cpc/201549. Ação Monitória: O Embrião da Estabilização das Tutelas Antecipadas. É Justificável a Existência Autônoma das Ações Monitórias Após o Ncpc?Capítulo XIV - Regulação de Avaria Grossa50. Avaria Grossa: Do Código Comercial ao Novo Código de Processo Civil 201551. Avaria Grossa: Teoria e PráticaCapítulo XV - Interdição e Curatela52. Primeiras Análises Sobre o Sistema de (In)Capacidades, Interdição e Curatela Pós Estatuto da Pessoa com Deficiência e Código de Processo Civil de 201553. Considerações Sobre a Interdição no Projeto do Novo Código de Processo Civil