Doutrinas Essenciais – Novo Processo Civil

Primeiras PáginasPré-TextuaisApresentação da EditoraSobre os OrganizadoresApresentação dos OrganizadoresNota dos OrganizadoresEstrutura da ColeçãoNotaSumárioCapítulo I - Petição Inicial1. A Estabilização da Demanda no Âmbito dos Juizados Especiais Cíveis: Novas Reflexões Sobre a Alteração do Pedido e da Causa de Pedir à Luz do Código de Processo Civil de 20152. O Novo Código de Processo Civil e as Alterações Não Explícitas Sobre a Petição Inicial3. Pedido Genérico: Reflexões à Luz do Novo Código de Processo Civil4. A Cumulação de Pedidos Relativos ao Direito de Família no Cpc/20155. Estabilização e Pedido IncontroversoCapítulo II - Improcedência Liminar do Pedido6. O Julgamento Liminar de Improcedência do Pedido: A Previsão do Cpc/2015 Comparada à do Cpc/19737. O Binômio Contraditório-Colaboração no Julgamento Liminar de Improcedência8. A Interpretação Conforme a Constituição da Técnica de Julgamento Liminar de Improcedência do Pedido9. Improcedência Liminar do Pedido10. Improcedência Liminar no Novo Código de Processo Civil: Contraditório Prévio para o Autor?11. A Improcedência Liminar do Pedido e o Saneamento do ProcessoCapítulo III - Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação12. A Audiência de Conciliação ou de Mediação no Novo Código de Processo Civil13. A “Audiência de Conciliação ou de Mediação” No Novo Cpc: Seis (Breves) Questões para Debate14. A Realização de Audiência de Mediação/Conciliação Initio Litis no Novo Código de Processo Civil15. As Normas Sobre a Realização de Audiência de Conciliação no Código de Processo Civil e Sua Aplicação aos Juizados Especiais Cíveis16. Dever de Comprometimento do Juiz e a Audiência de Mediação do Art. 334 do Ncpc. Críticas aos Dribles Hermenêuticos e à Sua Designação Aleatória17. A Obrigatoriedade da Designação da Audiência de Conciliação ou Mediação (Comentários ao Art. 334 do Cpc)18. O Novo Código de Processo Civil Brasileiro e a Audiência de Conciliação ou Mediação Como Fase Inicial do ProcedimentoCapítulo IV - Resposta do Réu e Revelia19. Notas Sobre a Revelia e a Contumácia no Código de Processo Civil de 201520. Fazenda Pública e a Revelia: Uma Relação de Incompatibilidade MitigadaCapítulo V - Julgamento Antecipado do Mérito21. Julgamento Antecipado Parcial do Mérito22. Julgamentos Antecipados Parciais de MéritoCapítulo VI - Saneamento do Processo23. Saneamento do Processo no Novo Código de Processo Civil24. O Saneamento no Processo Civil Como Instrumento de Efetividade da Atividade Jurisdicional25. Evolução Legislativa da Fase de Saneamento e Organização do Processo26. Reflexões e Proposições Sobre a Audiência de Saneamento Compartilhado no Código de Processo Civil de 2015Capítulo VII - Teoria Geral das Provas27. Teoria das Cargas Probatórias Dinâmicas (Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova) - Exegese do Art. 373, §§ 1.º e 2.º do Ncpc28. A Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova no Novo Código de Processo Civil e os Processos Coletivos29. Primeiras Impressões Sobre o Sistema De Distribuição do Ônus da Prova no Cpc/201530. Ônus da Prova e Teoria das Cargas Dinâmicas no Novo Código de Processo Civil31. Entre Produzir Provas e Confirmar Hipóteses: O Risco do Argumento da "Busca da Verdade Real" Na Instrução e Fundamentação das Decisões32. Negócio Processual Acerca da Distribuição do Ônus da Prova33. O Novo Código de Processo Civil e a Inversão, ou Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova34. Dinamização do Ônus da Prova e o Dever de Custeá-La35. A Dinamização do Ônus da Prova36. O Sistema Misto de Valoração da Prova no Novo Código de Processo Civil: A Relação Entre Prova Livre e Prova Legal37. O Panorama da Distribuição do Ônus da Prova com o Novo CpcCapítulo VIII - Provas em Espécie38. A Fixação de Multa na Exibição de Documento e a Lei 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil)39. Ensaio Sobre a Prova Pericial no Código de Processo Civil de 201540. Produção Antecipada de Prova no Código de Processo Civil de 201541. Inspeção Judicial: Uma Análise Propositiva Acerca da Autorreferência Judicial42. O Juiz e a Prova Pericial no Novo Código de Processo Civil43. Prova Pericial no Cpc/201544. O Procedimento de Produção “Antecipada” De Provas Sem Requisito de Urgência no Novo Cpc: A Teoria dos Jogos e a Impossibilidade de Acordos Sem Calculabilidade de Riscos