Os Bens Públicos e o Registro de Imóveis - Vol VI - Ed. 2020

Alberto Gentil de Almeida Pedroso, Caleb Matheus Ribeiro de Miranda, Carolina Baracat Mokarzel de Luca, Lorruane Matuszewski Machado

A obra aborda os aspectos principais sobre o regime jurídico dos bens públicos, as hipóteses de abertura de matrícula para estes bens, os regimes jurídicos da concessão de direito real de uso, da imissão provisória na posse e das vias públicas, as terras indígenas, o regime jurídico aplicável aos terrenos da marinha e outros temas relativos a imóveis particulares que são de interesse do poder público. Destaque: é uma obra escrita da perspectiva do registrador imobiliário que busca soluções para as possíveis questões que surgem em decorrência da realização dos atos junto ao Registro de Imóveis.

Editora Revista dos TribunaisPublicado por Editora Revista dos Tribunais em 2020