- Primeiras Páginas
- Pré-Textuais
- Apresentação da Editora
- Sobre os Organizadores
- Nota dos Organizadores
- Estrutura da Coleção
- Nota
- Sumário
- Capítulo I - Mediação e Conciliação
- 1. Negociação Direta ou Resolução Colaborativa de Disputas (Collaborative Law): “Mediação Sem Mediador”
- 2. A Cidadania Como Fulcro da Judicialização da Mediação Pelo Novo Cpc (Lei 13.105/2015)
- 3. Entre a Liberdade e a Autoridade: Os Meios Consensuais no Novo Código de Processo Civil
- 4. Mediação no Novo Cpc: Avanços e Desafios
- 5. La Diferencia Entre Juez Conciliador, Mediator Y Componedor de Conflictos
- 6. O Novo Código de Processo Civil, Princípios e Mediação em Âmbito Processual Tributário
- 7. Atualidades Sobre a Mediação de Conflitos no Brasil a Partir de 2015
- Capítulo II - Direito de Ação e Pressupostos Processuais
- 8. Interesse Ad Agire e "Zone DI Interesse"
- 9. Um Olhar Sobre as Condições da Ação Pelo Prisma da Teoria Geral do Processo: Primeiras Impressões
- 10. Conteúdo do Processo Formular Romano, com Suas Condições da Ação e Pressupostos
- 11. O Conteúdo da Extraordinaria Cognitio Romana, com Suas Condições da Ação e Pressupostos
- 12. Control de La Insuficiencia de Tutela Normativa Del Derecho Fundamental de Acción
- 13. Alcance e Limitações da Súmula 456 do Supremo Tribunal Federal
- 14. Da Capacidade de Invenção dos Juristas Brasileiros e o Fenômeno da Transformação das Ações Condenatórias em Mandamentais: Ou o que Pontes de Miranda e Ovídio Baptista da Silva Diriam a Respeito das Leituras (Equivocadas) Do Art. 139, IV, do Código de Processo Civil Brasileiro
- 15. Em Defesa da Ampliação da Capacidade Postulatória
- Capítulo III - Invalidades Processuais
- 16. Teoria das Nulidades Processuais no Direito Contemporâneo
- 17. Breve Análise do Vício Processual de Inexistência Jurídica em Face do Novo Código de Processo Civil
- 18. O Novo Cpc e a Querela Nullitatis - Respeito aos Vícios Transrescisórios e "Destruição" Da Imutabilidade das Decisões Judiciais
- 19. Nulidades Processuais - No Direito em Vigor, no Direito Projetado e na Obra de Galeno Lacerda
- Capítulo IV - Litisconsórcio
- Capítulo V - Intervenção de Terceiros
- 24. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil
- 25. O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Ncpc e Sua Aplicabilidade nos Juizados Especiais Cíveis
- 26. A Reformulação do Amicus Curiae no Novo Cpc: Integração Normativa ou Derrogação Parcial da Lei 9.868/99?
- 27. O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário: Reflexos Decorrentes do Novo Cpc
- 28. Intervenção de Terceiros à Luz do Novo Código de Processo Civil Brasileiro: Um Estudo de Seus Institutos e das Modificações Trazidas Pela Lei 13.105/2015
- 29. A Teoria da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica no Direito Brasileiro à Luz do Novo Cpc
- 30. O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e Sua Aplicação na Justiça do Trabalho
- 31. Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica – Princípio da Boa-Fé – Proibição do Tu Quoque – Aspectos Processuais da Desconsideração da Personalidade Jurídica
- 32. O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica das Pessoas Jurídicas no Novo Cpc
- 33. O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e as Execuções Fiscais
- 34. O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e Sua Aplicabilidade no Âmbito da Processualística do Trabalho: Uma Breve Incursão a Respeito das Teorias Subjetiva e Objetiva
- 35. Amicus Curiae no Brasil: Um Terceiro Necessário
- 36. O Novo Código de Processo Civil: Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Penhora On-Line no Processo do Trabalho
- 37. O Perfil da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Processo Civil de 2015
- 38. A Obrigatoriedade (?) Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
- 39. Primeiras Questões Sobre o Amicus Curiae no Novo Código de Processo Civil
- 40. Desconsideração da Personalidade Jurídica Face ao Novo Cpc e Sua Aplicação no Processo Tributário
- 41. A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Novo Código de Processo Civil
- Capítulo VI - Fatos, Atos e Negócios Jurídicos Processuais
- 42. Para Uma Teoria dos Fatos Jurídicos Processuais
- 43. Processo e Tecnologia: Do Processo Eletrônico ao Plenário Virtual
- 44. Negócios Processuais e Seus Novos Desafios
- 45. Convenções Sobre os Custos da Litigância (I): Admissibilidade, Objeto e Limites
- 46. Negócios Jurídicos Processuais e as Bases para a Sua Consolidação no Cpc/2015
- 47. Uma Breve Reflexão Sobre a Citação e a Intimação na Era Digital: Incertezas e Consequências
- 48. O Negócio Jurídico Processual Como Instrumento de Aproximação Entre os Procedimentos Arbitrais e Judiciais no Brasil
- 49. Negócio Jurídico Processual, Direitos que Admitem a Autocomposição e o Pactum de Non Petendo
- 50. Ato-Fato Processual: Reconhecimento e Consequências
- 51. Negócios Jurídicos Processuais e Políticas Públicas: Tentativa de Superação das Críticas ao Controle Judicial
- 52. Negócios Jurídicos Processuais Atípicos e Execução
- 53. Negócios Jurídicos Materiais e Processuais - Existência, Validade e Eficácia - Campo-Invariável e Campos-Dependentes: Sobre os Limites dos Negócios Jurídicos Processuais
- 54. Da Admissibilidade dos Negócios Jurídicos Processuais no Novo Código de Processo Civil: Aspectos Teóricos e Práticos
- 55. O Segredo de Justiça no Novo Código de Processo Civil – Análise das Principais Inovações
- 56. Estudo Sobre os Limites da Contratualização do Litígio e do Processo
- 57. Intervenção de Terceiro Negociada: Possibilidade Aberta Pelo Novo Código de Processo Civil
- 58. Novo Código de Processo Civil e Negócios Jurídicos Processuais no Âmbito do Ministério Público
- 59. “Customização Processual Compartilhada”: O Sistema de Adaptabilidade do Novo Cpc
- Capítulo VII - Formação, Suspensão e Extinção do Processo
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