Clássicos Jurídicos

Primeiras PáginasPré-TextuaisSobre os TradutoresA Luta Pelo Direito - Rudolf Von LiheringDedicatóriaEpígrafePrólogo dos Tradutores à 1ª EdiçãoRudolf Von IheringPrefácio de IheringPrefácio da 11.ª EdiçãoCapítulo ICapítulo IICapítulo IIICapítulo IVCapítulo VDo Contrato Social - Jean-Jacques RousseauNota dos TradutoresIntroduçãoAvisoLivro ILivro 1Capítulo I - Assunto deste Primeiro LivroCapítulo II - Das Primeiras SociedadesCapítulo III - Do Direito do Mais ForteCapítulo IV - Da EscravidãoCapítulo V - É Preciso Sempre Remontar a Uma Primeira ConvençãoCapítulo VI - Do Pacto SocialCapítulo VII - Do SoberanoCapítulo VIII - Do Estado CivilCapítulo IX - Do Domínio RealLivro IICapítulo I - A Soberania é InalienávelCapítulo II - A Soberania é IndivisívelCapítulo III - Se a Vontade Geral Pode ErrarCapítulo IV - Limites do Poder SoberanoCapítulo V - Do Direito de Vida e MorteCapítulo VI - Da LeiCapítulo VII - Do LegisladorCapítulo VIII - Do PovoCapítulo IX - ContinuaçãoCapítulo X - ContinuaçãoCapítulo XI - Dos Diversos Sistemas de LegislaçãoCapítulo XII - Divisão das LeisLivro IIILivro IIICapítulo I - Do Governo em Geral Livro IIICapítulo II - Do Princípio que Constitui as Diversas Formas de GovernoCapítulo III - Divisão dos GovernosCapítulo IV - Da DemocraciaCapítulo V - Da AristocraciaCapítulo VI - Da MonarquiaCapítulo VII - Dos Governos MistosCapítulo VIII - Nem Toda Forma de Governo é Apropriada a Cada PaísCapítulo IX - Dos Sinais de Um Bom GovernoCapítulo X - Do Abuso do Governo e de Sua Tendência a DegenerarCapítulo XI - Da Morte do Corpo PolíticoCapítulo XII - Como se Mantém a Autoridade SoberanaCapítulo XIII - ContinuaçãoCapítulo XIV - ContinuaçãoCapítulo XV - Dos Deputados e RepresentantesCapítulo XVI - A Instituição do Governo Não é Um ContratoCapítulo XVII - Da Instituição do GovernoCapítulo XVIII - Meio de Prevenir as Usurpações do GovernoLivro IVCapítulo I - A Vontade Geral é IndestrutívelCapítulo II - Dos SufrágiosCapítulo III - Das EleiçõesCapítulo IV - Dos Comícios RomanosCapítulo V - Do TribunatoCapítulo VI - Da DitaduraCapítulo VII - Da CensuraCapítulo VIII - Da Religião CivilCapítulo IX - ConclusãoDos Delitos e das Penas - Cesare BeccariaDedicatóriaCesare BeccariaNota dos TradutoresA Quem LerIntroduçãoCapítulo I – Origem das PenasCapítulo II – Direito de PunirCapítulo III – ConsequênciasCapítulo IV – Interpretações das LeisCapítulo V – Obscuridade das LeisCapítulo VI – Proporção Entre os Delitos e as PenasCapítulo VII – Erros na Medida das PenasCapítulo VIII – Divisão dos DelitosCapítulo IX – Da HonraCapítulo X – Dos DuelosCapítulo XI – Da Tranquilidade PúblicaCapítulo XII – Finalidades da PenaCapítulo XIII – Das TestemunhasCapítulo XIV – Indícios e Formas de JulgamentoCapítulo XV – Acusações SecretasCapítulo XVI – Da TorturaCapítulo XVII – Do FiscoCapítulo XVIII – Dos JuramentosCapítulo XIX – Rapidez da PenaCapítulo XX – ViolênciasCapítulo XXI – Penas Aplicadas aos NobresCapítulo XXII – FurtosCapítulo XXIII – InfâmiaCapítulo XXIV – Os OciososCapítulo XXV – Banimento e ConfiscoCapítulo XXVI – Do Espírito de FamíliaCapítulo XXVII – Brandura das PenasCapítulo XXVIII – Da Pena de MorteCapítulo XXIX – Da PrisãoCapítulo XXX – Processos e PrescriçõesCapítulo XXXI – Delitos de Prova DifícilCapítulo XXXII – SuicídioCapítulo XXXIII – ContrabandoCapítulo XXXIV – Dos DevedoresCapítulo XXXV – AsilosCapítulo XXXVI – Da RecompensaCapítulo XXXVII – Tentativas, Cúmplices e ImpunidadeCapítulo XXXVIII – Interrogatórios Sugestivos e DepoimentosCapítulo XXXIX – De Um Gênero Particular de DelitosCapítulo XL – Falsas Ideias de UtilidadeCapítulo XLI – Como Prevenir os DelitosCapítulo XLII – Das CiênciasCapítulo XLIII – Dos MagistradosCapítulo XLIV – PrêmiosCapítulo XLV – EducaçãoCapítulo XLVI – Das GraçasCapítulo XLVII – ConclusãoRespostas às “Notas e Observações de Um Frade Dominicano” Sobre o Livro dos Delitos e das PenasRespostas às “Notas e Observações de Um Frade Dominica No” Sobre o Livro dos Delitos e das PenasI – Acusações de ImpiedadeII – Acusações de SediçãoO Príncipe – MaquiavelNiccolò Maquiavelli – MaquiavelA Obra o PríncipeO Príncipe: Ao Magnífico Lourenço de Médici (Nicolaus Machiavellus Ad Magnificum Laurentium Medicem)Capítulo I - De Quantas Espécies São os Principados e de que Modo se AdquiremCapítulo II - Dos Principados HereditáriosCapítulo III - Dos Principados MistosCapítulo IV - Por que Razão o Reino de Dario,Ocupado por Alexandre, Não se Rebelou Contraos Sucessores deste, Após a Morte de AlexandreCapítulo V - De que Modo se Deve Governar as Cidades ou Principados, que, Antes de Serem Ocupados, Viviam com as Próprias LeisCapítulo VI - Dos Principados Novos que se Conquistam com Armas Próprias e ValorosamenteCapítulo VII dos Principados Novos que se Conquistam com Armas e com Sorte AlheiaCapítulo VIII - Dos que Chegaram ao Principado Pelos CrimesCapítulo IX - Do Principado CivilCapítulo X - De que Modo Devem Ser Medidas as Forças dos PrincipadosCapítulo XI - Dos Principados EclesiásticosCapítulo XII - De Quantos Tipos Serão os Exércitos dos Soldados MercenáriosCapítulo XIII - Dos Exércitos Auxiliares, Mistos e PrópriosCapítulo XIV - Dos Deveres do Príncipe para com Seus SoldadosCapítulo XV - Das Coisas Pelas Quais os Homens, Especialmente os Príncipes, São Louvados ou CensuradosCapítulo XVI - Da Liberalidade e da ParcimôniaCapítulo XVII - Da Crueldade e Piedade e se é Melhor Ser Amado que Temido ou Melhor Ser Temido que AmadoCapítulo XVIII - De que Modo Devem os Príncipes Cumprir a Palavra DadaCapítulo XIX - De Como se Deve Evitar Ser Desprezado e OdiadoCapítulo XX - Se as Fortalezas e Muitas Outras Coisas, que Todos os Dias Fazem os Príncipes, São Úteis ou NãoCapítulo XXI - O que Convém ao Príncipe para Ser EstimadoCapítulo XXII - Dos Ministros que os Príncipes Têm Junto de SiCapítulo XXIII - De Como se Evitam os AduladoresCapítulo XXIV - Por Qual Motivo os Príncipes da Itália Perderam Seus Estados?Capítulo XXV - Quanto Pode o Destino nas Coisas Humanas e de que Modo se Lhe Pode ResistirCapítulo XXVI - Exortação para Tomar a Itália, Libertando-A das Mãos dos Bárbaros

Clássicos Jurídicos - Ed. 2018

J. Cretella Júnior, Agnes Cretella