- Primeiras Páginas
- Capa
- Ficha Catalográfica
- Expediente
- Prefácio
- Apresentação à 2ª Edição
- Apresentação
- Capítulo 1. Fake News, Desinformação e Liberdade de Expressão
- Capítulo 2. Delimitação do Espectro Regulatório de Redes Sociais
- Capítulo 3. Os Ordenamentos das Redes Termos e Condições de Uso – Código – Padrões da Comunidade
- Capítulo 4. A Autorregulação Regulada Como Modelo do Direito Proceduralizado: Regulação de Redes Sociais e Proceduralização
- Capítulo 5. Por Um Novo Direito das Redes Digitais: Digitalização Como Objeto Contratual, Uso Contratual de “Meios Sociais”, Proteção de Terceiros Contra Violações a Direitos da Personalidade por Meio de Cyber Courts
- Capítulo 6. A Lei Alemã para a Melhoria da Aplicação da Lei nas Redes Sociais (Netzdg) E a Regulação da Plataforma
- Capítulo 7. A Mudança da Esfera Pública Pela Inteligência Artificial
- Capítulo 8. Confiança na Mídia: Responsabilidade Civil por Danos Causados por Fake News
- Capítulo 9. Fake News: Uma Visão Político-Jornalística
- Capítulo 10. Fake News e as Novas Ameaças à Liberdade de Expressão
- Capítulo 11. Desinformação no Contexto Democrático
- Capítulo 12. Alternativas para a Remoção de Fake News das Redes Sociais
- Capítulo 13. Fake News e Eleições: Identificando e Combatendo a Desordem Informacional
- Capítulo 14. As Novas Tecnologias no Processo Eleitoral: Existe Um Dever Estatal de Combate à Desinformação nas Eleições?
- Capítulo 15. Fake News e Autorregulação Regulada das Redes Sociais no Brasil: Fundamentos Constitucionais
- Capítulo 16. Lei Alemã para a Melhoria da Aplicação da Lei nas Redes Sociais (Lei de Aplicação da Lei nas Redes-Netzdg)
Conteúdo