• Primeiras Páginas
• Capa
• Ficha Catalográfica
• Expediente
• Prefácio
• Apresentação à 2ª Edição
• Apresentação
• Capítulo 1. Fake News, Desinformação e Liberdade de Expressão
• Capítulo 2. Delimitação do Espectro Regulatório de Redes Sociais
• Capítulo 3. Os Ordenamentos das Redes Termos e Condições de Uso – Código – Padrões da Comunidade
• Capítulo 4. A Autorregulação Regulada Como Modelo do Direito Proceduralizado: Regulação de Redes Sociais e Proceduralização
• Capítulo 5. Por Um Novo Direito das Redes Digitais: Digitalização Como Objeto Contratual, Uso Contratual de “Meios Sociais”, Proteção de Terceiros Contra Violações a Direitos da Personalidade por Meio de Cyber Courts
• Capítulo 6. A Lei Alemã para a Melhoria da Aplicação da Lei nas Redes Sociais (Netzdg) E a Regulação da Plataforma
• Capítulo 7. A Mudança da Esfera Pública Pela Inteligência Artificial
• Capítulo 8. Confiança na Mídia: Responsabilidade Civil por Danos Causados por Fake News
• Capítulo 9. Fake News: Uma Visão Político-Jornalística
• Capítulo 10. Fake News e as Novas Ameaças à Liberdade de Expressão
• Capítulo 11. Desinformação no Contexto Democrático
• Capítulo 12. Alternativas para a Remoção de Fake News das Redes Sociais
• Capítulo 13. Fake News e Eleições: Identificando e Combatendo a Desordem Informacional
• Capítulo 14. As Novas Tecnologias no Processo Eleitoral: Existe Um Dever Estatal de Combate à Desinformação nas Eleições?
• Capítulo 15. Fake News e Autorregulação Regulada das Redes Sociais no Brasil: Fundamentos Constitucionais
• Capítulo 16. Lei Alemã para a Melhoria da Aplicação da Lei nas Redes Sociais (Lei de Aplicação da Lei nas Redes-Netzdg)