Retificações no Registro de Imóveis - Vol. IX - Ed. 2020

As retificações são recorrentes no registro de imóveis e geram muitas dúvidas por parte de interessados e profissionais técnicos. A obra visa fornecer subsídios teóricos e práticos que facilitem o uso da retificação por requerentes, engenheiros, agrimensores, juízes e advogados. O livro procura, assim, auxiliar a adequação dos registros públicos imobiliários à realidade, preservando a segurança jurídica, fim último da retificação. Trata com profundidade do procedimento administrativo de retificação, detalhando a documentação a ser apresentada no registro de imóveis. Ainda, traz modelos e aborda questões polêmicas relacionadas à retificação no registro de imóveis. Destaque: a retificação no registro de imóveis apresenta complexidade jurídica pouco explorada. A obra aborda minuciosamente o instituto da retificação, a fim de esclarecer e facilitar seu uso por proprietários de imóveis, interessados e profissionais que atuam na seara registral. Os capítulos detalham o procedimento de retificação dentro e fora do registro de imóveis, em diversas situações cotidianas. Com foco na prática, sem deixar de lado a teoria, a legislação e a jurisprudência atuais, procura ofertar soluções a quem requer a retificação registral e aos estudiosos do direito.

Retificações no Registro de Imóveis - Vol. IX - Ed. 2020

Priscila Alves Patah

Priscila Alves Patah