- Primeiras Páginas
- Capa
- Pesquisa de Satisfação
- Ficha Catalográfica
- Expediente
- Dedicatória
- Apresentação
- Prefácio
- Prólogo
- Nota do Autor
- Nota do Autor à 2ª Edição
- Outras Obras do Autor Publicadas Pela Thomson Reuters Revista dos Tribunais
- Parte I - Fundamentos do Direito Penal
- Capítulo 1. Direito Penal: Conceito, Objeto e Conteúdo
- Capítulo 2. Princípios do Direito Penal
- Capítulo 3. História do Direito Penal
- Capítulo 4. Evolução Epistemológica do Direito Penal
- Capítulo 5. Fontes, Interpretação e Aplicação do Direito Penal
- Capítulo 6. Lei Penal no Tempo
- Capítulo 7. Lei Penal no Espaço
- Capítulo 8. Lei Penal em Relação às Pessoas
- Parte II - Teoria Geral do Delito
- Capítulo 9. Conceito de Crime
- Visual Law Capítulo 9
- Capítulo 10. Conduta Humana
- Visual Law Capítulo 10
- Capítulo 11. Omissão
- Capítulo 12. Nexo Causal
- Capítulo 13. Tipo e Tipicidade
- Capítulo 14. Dolo e Culpa
- Capítulo 15. Antijuridicidade
- Capítulo 16. Exclusão da Antijuridicidade: As Causas de Justificação
- Capítulo 17. Culpabilidade e Causas de Exculpação
- Capítulo 18. Erro de Tipo e Erro de Proibição
- Capítulo 19. Consumação e Tentativa
- Capítulo 20. Concurso de Agentes
- Parte III - As Consequências Jurídicas do Delito
- Capítulo 21. Teorias da Pena e Suas Finalidades
- Visual Law Capítulo 21
- Capítulo 22. Penas Privativas de Liberdade
- Capítulo 23. Penas Restritivas de Direitos
- Capítulo 24. Penas Pecuniárias
- Capítulo 25. Aplicação da Pena
- Capítulo 26. Concurso de Crimes
- Capítulo 27. Suspensão Condicional da Pena e Livramento Condicional
- Capítulo 28. Efeitos da Condenação e Reabilitação
- Capítulo 29. Medidas de Segurança
- Capítulo 30. Ação Penal
- Capítulo 31. Extinção da Punibilidade
- Bibliografia
Conteúdo