Direito Penal - Ed. 2021

Primeiras PáginasCapaPesquisa de SatisfaçãoFicha CatalográficaExpedienteDedicatóriaApresentaçãoPrefácioPrólogoNota do AutorNota do Autor à 2ª EdiçãoOutras Obras do Autor Publicadas Pela Thomson Reuters Revista dos TribunaisParte I - Fundamentos do Direito PenalCapítulo 1. Direito Penal: Conceito, Objeto e ConteúdoCapítulo 2. Princípios do Direito PenalCapítulo 3. História do Direito PenalCapítulo 4. Evolução Epistemológica do Direito PenalCapítulo 5. Fontes, Interpretação e Aplicação do Direito PenalCapítulo 6. Lei Penal no TempoCapítulo 7. Lei Penal no EspaçoCapítulo 8. Lei Penal em Relação às PessoasParte II - Teoria Geral do DelitoCapítulo 9. Conceito de CrimeVisual Law Capítulo 9Capítulo 10. Conduta HumanaVisual Law Capítulo 10Capítulo 11. OmissãoCapítulo 12. Nexo CausalCapítulo 13. Tipo e TipicidadeCapítulo 14. Dolo e CulpaCapítulo 15. AntijuridicidadeCapítulo 16. Exclusão da Antijuridicidade: As Causas de JustificaçãoCapítulo 17. Culpabilidade e Causas de ExculpaçãoCapítulo 18. Erro de Tipo e Erro de ProibiçãoCapítulo 19. Consumação e TentativaCapítulo 20. Concurso de AgentesParte III - As Consequências Jurídicas do DelitoCapítulo 21. Teorias da Pena e Suas FinalidadesVisual Law Capítulo 21Capítulo 22. Penas Privativas de LiberdadeCapítulo 23. Penas Restritivas de DireitosCapítulo 24. Penas PecuniáriasCapítulo 25. Aplicação da PenaCapítulo 26. Concurso de CrimesCapítulo 27. Suspensão Condicional da Pena e Livramento CondicionalCapítulo 28. Efeitos da Condenação e ReabilitaçãoCapítulo 29. Medidas de SegurançaCapítulo 30. Ação PenalCapítulo 31. Extinção da PunibilidadeBibliografia