Sucessão Legítima - Ed. 2020Comprar na editora

Sucessão Legítima - Ed. 2020

Mairan Gonçalves Maia Júnior

Editora Revista dos TribunaisPublicado por Editora Revista dos Tribunais em 2020

Conteúdo

  • Primeiras Páginas
  • Capa
  • Expediente
  • Ficha Catalográfica
  • Dedicatória
  • Agradecimentos
  • Prefácio
  • Introdução
  • Parte I - O Fenômeno Sucessório: Aspectos Históricos e Conceituais
    • 1. Noções Introdutórias: O Fenômeno Sucessório e o Contexto Histórico
    • 2. A Natureza Constitucional do Direito de Herança e o Fenômeno Sucessório
  • Parte II - O Fenômeno Sucessório e Seus Elementos Estruturantes
    • 3. Princípios Fundamentais Incidentes Sobre os Elementos do Fenômeno Sucessório e Seus Efeitos
    • 4. Os Elementos Subjetivos do Fenômeno Sucessório
    • 5. O Domicílio Como Critério de Determinação dos Elementos do Fenômeno Sucessório
    • 6. A Vontade e o Aperfeiçoamento do Fenômeno Sucessório
    • 7. Os Elementos Objetivos do Fenômeno Sucessório
    • 8. A Legítima e Seus Mecanismos de Tutela
  • Parte III - A Sucessão Legítima e as Estruturas Familiares
    • 9. A Sucessão Legítima
    • 10. A Sucessão dos Descendentes
    • 11. A Sucessão do Cônjuge
    • 12. A Sucessão do Convivente
    • 13. Sucessão dos Ascendentes
    • 14. Sucessão dos Colaterais
    • 15. O Direito de Representação
  • Conclusão. Conclusão
  • Bibliografia
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Mairan Gonçalves Maia Júnior

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