- Primeiras Páginas
- Capa
- Ficha Catalográfica
- Expediente
- Prefácio
- Dedicatória
- Agradecimentos
- Capítulo 1. Brevíssima Nota Introdutória
- Capítulo 2. Sobre as Origens: Modulação no Controle de Constitucionalidade
- Capítulo 3. Qual o Sentido Jurídico da Modulação? A Mudança da Jurisprudência é Sempre Bem-Vinda? Como Fica a Segurança Jurídica? Os “Poros” Do Direito
- Capítulo 4. A Proteção da Confiança Como Dimensão Subjetiva do Princípio da Segurança Jurídica: Pressuposto Primeiro de Incidência do Art. 927, § 3º, do Cpc
- Capítulo 5. Efeitos das Decisões: Quanto às Partes e Quanto à Sociedade (= Carga Normativa)
- Capítulo 6. Panorama Geral da Preocupação com a Modulação
- Capítulo 7. Por que Muda a Jurisprudência?
- Capítulo 8. Em que Consistem a Modulação e as Técnicas Correlatas?
- Capítulo 9. Quando Deve Haver Modulação?
- Bibliografia
Conteúdo