• Primeiras Páginas
• Capa
• Ficha Catalográfica
• Expediente
• Prefácio
• Dedicatória
• Agradecimentos
• Capítulo 1. Brevíssima Nota Introdutória
• Capítulo 2. Sobre as Origens: Modulação no Controle de Constitucionalidade
• Capítulo 3. Qual o Sentido Jurídico da Modulação? A Mudança da Jurisprudência é Sempre Bem-Vinda? Como Fica a Segurança Jurídica? Os “Poros” Do Direito
• Capítulo 4. A Proteção da Confiança Como Dimensão Subjetiva do Princípio da Segurança Jurídica: Pressuposto Primeiro de Incidência do Art. 927, § 3º, do Cpc
• Capítulo 5. Efeitos das Decisões: Quanto às Partes e Quanto à Sociedade (= Carga Normativa)
• Capítulo 6. Panorama Geral da Preocupação com a Modulação
• Capítulo 7. Por que Muda a Jurisprudência?
• Capítulo 8. Em que Consistem a Modulação e as Técnicas Correlatas?
• Capítulo 9. Quando Deve Haver Modulação?
• Bibliografia