Modulação - Ed. 2019

Modulação - Ed. 2019

Teresa Arruda Alvim

Editora Revista dos TribunaisPublicado por Editora Revista dos Tribunais em 2019

Conteúdo

  • Primeiras Páginas
  • Capa
  • Ficha Catalográfica
  • Expediente
  • Prefácio
  • Dedicatória
  • Agradecimentos
  • Capítulo 1. Brevíssima Nota Introdutória
  • Capítulo 2. Sobre as Origens: Modulação no Controle de Constitucionalidade
  • Capítulo 3. Qual o Sentido Jurídico da Modulação? A Mudança da Jurisprudência é Sempre Bem-Vinda? Como Fica a Segurança Jurídica? Os “Poros” Do Direito
  • Capítulo 4. A Proteção da Confiança Como Dimensão Subjetiva do Princípio da Segurança Jurídica: Pressuposto Primeiro de Incidência do Art. 927, § 3º, do Cpc
  • Capítulo 5. Efeitos das Decisões: Quanto às Partes e Quanto à Sociedade (= Carga Normativa)
  • Capítulo 6. Panorama Geral da Preocupação com a Modulação
  • Capítulo 7. Por que Muda a Jurisprudência?
  • Capítulo 8. Em que Consistem a Modulação e as Técnicas Correlatas?
  • Capítulo 9. Quando Deve Haver Modulação?
  • Bibliografia
Modulação - Ed. 2019

Teresa Arruda Alvim

Modulação - Ed. 2019
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