• Primeiras Páginas
• Capa
• Expediente
• Ficha Catalográfica
• Prefácio
• Nota Introdutória dos Coordenadores
• Parte 1 - Repercussões do Covid-19 Sobre a Economia e os Negócios
  • 1. O Custo Econômico da Pandemia
  • 2. Quatro Conclusões e Uma Crise
  • 3. A Crise da Pandemia Exige Responsabilidade e Gestão
  • 4. Repercussões Socioeconômicas da Covid-19
• Parte 2 - Repercussões do Covid-19 Sobre o Direito
  • Direito Civil
    • 1. O Regime Jurídico Transitório no Direito dos Contratos Sob o Contexto da Pandemia de 2020 (Prescrição, Decadência, Caso Fortuito e Revisão Contratual)
    • 2. Impossibilidade de Prestar e a Excessiva Onerosidade Superveniente na Relação Entre Shopping Center e Seus Lojistas
    • 3. Caso Fortuito ou de Força Maior: Elementos Estruturantes e Aplicabilidade em Tempos de Covid-19
    • 4. A Pandemia de Coronavírus, Alteração das Circunstâncias e o Direito de Emergência Sobre os Contratos
  • Direito Empresarial
    • 5. Reflexos da Pandemia de Covid-19 no Direito Empresarial
    • 6. Repercussões da Covid-19 nos Contratos de M&A: As Disputas que Estão por Vir
  • Direito Imobiliário
    • 7. Covid-19 e os Contratos de Locação Urbana: Dever de Renegociar, Institutos Aplicáveis e a Jurisprudência
    • 8. Contratos na Incorporação Imobiliária e a Covid-19
  • Direito dos Seguros
    • 9. A Covid-19 e o Seguro: Repercussões Contratuais e Reflexões Prospectivas
    • 10. Covid-19, o Conceito de “Dano Físico” E a Cobertura Securitária para Lucros Cessantes
  • Falência e Recuperação Judicial
    • 11. A Pandemia do Coronavírus (Covid-19) E a Revisão dos Planos de Recuperação Judicial
  • Direito Processual
    • 12. Em Defesa da Constitucionalidade do Julgamento Colegiado Virtual
    • 13. Processo, Novas Tecnologias e Pandemia
    • 14. O Coronavírus, a Compliance e a Arbitragem
  • Direito Tributário
    • 15. Empréstimo Compulsório em Caso de Calamidade Pública
    • 16. Pandemia da Covid-19 e a Flexibilização de Institutos Tributários: A Importância dos Juízos de Equidade em Calamidades Públicas
    • 17. Tributação e Crises Sob a Covid-19
    • 18. A Possibilidade de Licença Compulsória de Patentes e a Pandemia
  • Direito Digital
    • 19. Repercussões da Covid-19 no Direito Digital
  • Direito Administrativo
    • 20. Sete Questões Contratuais Sobre Concessões e Parcerias Público-Privadas em Tempos de Pandemia
    • 21. Estado de Necessidade Administrativo: Novo Coronavírus e os Remédios do Direito
    • 22. A Inconstitucionalidade e Ilegalidade da Mp 966/20
    • 23. Regime Especial de Contratações Administrativas em Face da Pandemia da Covid-19: Lei 13.979, de 2020
  • Direito Concorrencial
    • 24. A Pandemia e a Disciplina Jurídica da Concorrência no Brasil: Boas Intenções, Técnica Rarefeita, Lentidão e os Perigos da Lente Embaçada
  • Direito Ambiental
    • 25. O Licenciamento Ambiental e Seu Colapso em Tempos de Pandemia
  • Direito do Consumidor
    • 26. As Repercussões da Covid-19 para o Direito do Consumidor
  • Direito do Trabalho
    • 27. Efeitos Jurídicos da Pandemia da Covid-19 na Esfera Trabalhista
  • Direito Penal
    • 28. O Direito Penal e o Descumprimento de Medidas Sanitárias para a Contenção da Epidemia
  • Direito Internacional
    • 29. Pandemia e Relações Internacionais
  • Direito do Comércio Internacional
    • 30. Comércio Internacional em Tempos de Pandemia