- Primeiras Páginas
- Capa
- Expediente
- Ficha Catalográfica
- Prefácio
- Nota Introdutória dos Coordenadores
- Parte 1 - Repercussões do Covid-19 Sobre a Economia e os Negócios
- Parte 2 - Repercussões do Covid-19 Sobre o Direito
- Direito Civil
- 1. O Regime Jurídico Transitório no Direito dos Contratos Sob o Contexto da Pandemia de 2020 (Prescrição, Decadência, Caso Fortuito e Revisão Contratual)
- 2. Impossibilidade de Prestar e a Excessiva Onerosidade Superveniente na Relação Entre Shopping Center e Seus Lojistas
- 3. Caso Fortuito ou de Força Maior: Elementos Estruturantes e Aplicabilidade em Tempos de Covid-19
- 4. A Pandemia de Coronavírus, Alteração das Circunstâncias e o Direito de Emergência Sobre os Contratos
- Direito Empresarial
- Direito Imobiliário
- Direito dos Seguros
- Falência e Recuperação Judicial
- Direito Processual
- Direito Tributário
- Direito Digital
- Direito Administrativo
- 20. Sete Questões Contratuais Sobre Concessões e Parcerias Público-Privadas em Tempos de Pandemia
- 21. Estado de Necessidade Administrativo: Novo Coronavírus e os Remédios do Direito
- 22. A Inconstitucionalidade e Ilegalidade da Mp 966/20
- 23. Regime Especial de Contratações Administrativas em Face da Pandemia da Covid-19: Lei 13.979, de 2020
- Direito Concorrencial
- Direito Ambiental
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito Penal
- Direito Internacional
- Direito do Comércio Internacional
- Direito Civil
Conteúdo