- Primeiras Páginas
- Capa
- Ficha Catalográfica
- Expediente
- Prefácio
- Seção Interativa
- I. Os Fundamentos do Direito do Consumidor
- 1. Notas Sobre a Teoria da Qualidade no Código de Defesa do Consumidor: Uma Homenagem à Ada Pellegrini Grinover
- 2. Um Código para Todos ou 30 Anos de Código de Defesa do Consumidor: Conquistas e Standards Estabelecidos (Acquis Consumens) Face ao Mundo Digital
- 3. A Influência dos Direitos Fundamentais e Relações Privadas, em Especial na Jurisprudência do STF e ao Caso da Proteção do Consumidor
- 4. Cláusula Geral de Responsabilidade Civil Objetiva no Cdc
- 5. Fornecedor Aparente
- 6. Tabaco na Adolescência: A Exploração da Vulnerabilidade
- 7. El Código Brasilero de Defensa Del Consumidor, Como Modelo para Argentina
- 8. Promoção do Vulnerável e Ministério Público: 30 Anos de Diálogo Dogmático-Institucional na Concretude de Deveres de Proteção
- II. O Direito do Consumidor no Mundo em Transformação
- 9. Discriminação Injusta e o Direito do Consumidor
- 10. Derecho Del Consumidor En Un Mundo En Transformación
- 11. Código de Defesa do Consumidor e Ação Coletiva–Legitimação das Associações e Inúmeros Problemas por Elas Enfrentados
- 12. Função Social dos Direitos Marcários e os Direitos do Consumidor de Serviços de Busca na Internet
- 13. O Direito de Recomeçar na Atualização do Cdc: Famílias Superendividadas em Pandemia
- 14. A Proteção do Consumidor em Tempos de Pandemia: A Atualidade dos Remédios Previstos no Código de Defesa do Consumidor
- 15. O Direito Privado e o Direito do Consumidor em Tempos de Covid-19
- 16. Cdc e Rjet: A Defesa do Legado de 30 Anos de Proteção ao Consumidor em Tempos de Pandemia
Conteúdo