• Primeiras Páginas
• Capa
• Expediente
• Ficha Catalográfica
• Apresentação
• Seção Interativa
• Capítulo 1. Tributação do Software e Bens Digitais
  • 1.1. Da Prateleira à Nuvem: A Disputa Entre Estados e Municípios na Tributação do Uso do Software
  • 1.2. A Inconstitucionalidade do Convênio Icms 106/2017 e a Incidência do Icms Sobre Bens Digitais
  • 1.3. Aspectos Tributários de Operações com Dados
  • 1.4. A (Não) Incidência da Cide Sobre Remessas de Pagamento de Serviços de Computação em Nuvem (Saas)
• Capítulo 2. Internet das Coisas
  • 2.1. Internet das Coisas – Desafios no Ambiente Normativo Nacional
  • 2.2. Tributação da Internet das Coisas
• Capítulo 3. Publicidade On-Line
  • 3.1. Publicidade On-Line Sob a Perspectiva Internacional: Uma Análise dos Casos Google no Mundo
  • 3.2. Publicidade em Aplicativos e Jogos: Tributação
  • 3.3. A Tributação da Inserção de Material Publicitário na Internet
• Capítulo 4. Impressão 3D
  • 4.1. Impressão 3D e Sistema Tributário Disfuncional
  • 4.2. Impressão 3D e a Tributação do Consumo no Brasil
  • 4.3. Impressão em 3D: Um Novo Desafio para o Icms?
• Capítulo 5. Moedas Virtuais e Tributação
  • 5.1. Criptomoedas São Moedas?
  • 5.2. Tributação das Criptomoedas: Uma Perspectiva Comparada
  • 5.3. A Tributação dos Créditos em Prêmio dos Programas de Fidelidade e Coalizão Enquanto Moedas Virtuais
  • 5.4. Tributação das Operações com Criptomoedas: Entre Liberland, Regulação e a Rigidez Constitucional
  • 5.5. A Incidência de Imposto de Renda Sobre a Aquisição Originária de Criptomoedas: A Tributação da Mineração de Bitcoins
• Capítulo 6. Tributação do Streaming
  • 6.1. Tributação do Streaming e Serviços Over-The-Top
  • 6.2. A Imunidade dos Fonogramas e Videofonogramas e Sua Aplicação no Serviço de Streaming
  • 6.3. Serviço de Streaming e Sua Identificação Como Serviço de Comunicação
• Capítulo 7. Ambiente Virtual e Tributação
  • 7.1. Blockchain: Tecnologia a Serviço da Troca de Informações Fiscais ou Instrumento de Ameaça à Privacidade dos Contribuintes?
  • 7.2. Tributação da Economia Compartilhada: Caso das Plataformas Digitais de Transporte e Hospedagem Sob a Perspectiva do Iss
  • 7.3. Plataformas Digitais: A Intermediação dos Serviços de Transporte e o Local da Prestação Sob a Perspectiva do Iss
  • 7.4. O Impacto do Cpc 47 Sobre a Tributação Indireta da Economia Digital e a Distinção Entre Atividades-Meio e Atividade-Fim Como Solução de Conflitos Tributários
  • 7.5. Tributação, Inteligência Artificial e Vieses
  • 7.6. Influenciadores Digitais: Um Novo Modelo de Marketing
• Capítulo 8. Desafios Internacionais da Tributação da Economia Digital
  • 8.1. A Tributação da Economia Digital e a Evolução Recente na União Europeia
  • 8.2. A Reforma da Tributação Internacional da Economia Global Digitalizada: Histórico, Possibilidades e Impasse Político Atual
  • 8.3. O Conceito de Estabelecimento Permanente e Presença Digital Relevante: Websites Como Sujeitos Passivos