• Primeiras Páginas
• Capa
• Expediente
• Ficha Catalográfica
• Agradecimentos
• Apresentação
• Prefácio
• Seção Interativa
• Parte I. Delimitação Contratual dos Riscos e Repercussões da Covid-19 nos Seguros Privados
  • 1. O Risco no Domínio dos Seguros
  • 2. A Força Maior nos Contratos de Seguro
  • 3. Caráter Bilateral do Seguro, Impossibilidade de Provisão e Onerosidade Excessiva do Contrato Como Resultado da Covid-19
  • 4. Os Impactos da Pandemia de Covid-19 Sobre o Seguro de Lucros Cessantes no Direito Francês
  • 5. Covid-19 e os Impactos nos Contratos de Seguros
  • 6. Ensaio Jurídico Sobre Seguro na Crise do Coronavírus. Visão Distorcida de Projetos de Lei por Conta da Pandemia. O Artigo 770 do Código Civil e a Covid-19. A Precificação da Garantia do Risco no Contrato de Seguro
• Parte II. Especificidades de Alguns Institutos Clássicos do Direito Civil nas Relações Securitárias
  • 7. A Evocação do Enriquecimento Sem Causa no Contrato de Seguro
  • 8. Contributos do Direito dos Seguros para Uma Ressignificação da Exceção de Contrato Não Cumprido
  • 9. Interesse Legítimo nas Relações Securitárias
  • 10. Função, Funcionalização e Função Social do Contrato de Seguro
  • 11. Prescrição e Decadência nas Relações Securitárias
• Parte III. Seguro d&o
  • 12. Os Tributos, os Encargos Trabalhistas e as Contribuições Previdenciárias Vistos Sob a Ótica do Contrato de Seguro d&o
  • 13. D&O Insurance em Portugal: De Apólice Residual a Instrumento Estratégico na Empresa
  • 14. Aseguramiento d&o En España. De Una Póliza Residual Importada, a Un Instrumento Estratégico de Gestión de Riesgos
  • 15. Interfaces Entre Seguros d&o, Acordos de Leniência, Termos de Compromisso e Governança Corporativa
  • 16. Seguro d&o e Contrato de Indenidade dos Administradores de Companhias Abertas
• Parte IV. Seguro Garantia
  • 17. Controvérsias Atuais a Propósito do Seguro Garantia
  • 18. O Risco no Seguro Garantia e o Inadimplemento Anterior ao Termo
  • 19. A Sujeição do Seguro Garantia ao Concurso Recuperacional
• Parte V. Seguros de Danos: Miscelânea
  • 20. Novos Rumos para o Seguro de Responsabilidade Civil
  • 21. O Seguro Habitacional: Características e Aspectos Controvertidos
  • 22. Seguro de Riscos Ambientais no Brasil: Particularidades
  • 23. Notas Sobre a Sub-Rogação no Seguro de Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias
  • 24. A Importância do Plano de Gerenciamento de Riscos no Seguro de Transporte Rodoviário de Cargas Como Instrumento de Combate ao Roubo
  • 25. Perda de Uma Chance e Seguro E&O de Advogados
  • 26. Contratos de Hedge e Contratos de Seguro: Semelhança ou Mera Coincidência?
• Parte VI. Seguros de Pessoa e Planos de Saúde
  • 27. Previdência Complementar, Institutos Previdenciários Restritivos e Direito do Trabalho
  • 28. A “Reinvenção” Dos Critérios para Cobertura de Tratamentos nos Planos de Saúde na Jurisprudência do Stj: Registro na Anvisa – Sine Qua Non, Rol da Ans – Je Ne Sais Quoi
  • 29. Considerações Sobre o Beneficiário do Seguro de Vida no Brasil
  • 30. A (Ainda) Não Pacificada Questão da Cobertura do Suicídio?
  • 31. (Im)Penhorabilidade do Capital Estipulado no Seguro de Vida
• Parte VII. Cosseguro e Resseguro
  • 32. O Cosseguro à Brasileira
  • 33. Por Uma Análise Funcional das Cláusulas de Controle e Cooperação nos Contratos de Resseguro
  • 34. Aspectos Essenciais dos Princípios e Regras de Direito Aplicáveis ao Contrato de Resseguro Internacional – Pricl
• Parte VIII. Direito Antitruste e Direito dos Seguros
  • 35. Quatro Perfis da Concorrência Ilícita no Contexto do Mercado de Seguros