- Primeiras Páginas
- Capa
- Expediente
- Ficha Catalográfica
- Agradecimentos
- Apresentação
- Prefácio
- Seção Interativa
- Parte I. Delimitação Contratual dos Riscos e Repercussões da Covid-19 nos Seguros Privados
- 1. O Risco no Domínio dos Seguros
- 2. A Força Maior nos Contratos de Seguro
- 3. Caráter Bilateral do Seguro, Impossibilidade de Provisão e Onerosidade Excessiva do Contrato Como Resultado da Covid-19
- 4. Os Impactos da Pandemia de Covid-19 Sobre o Seguro de Lucros Cessantes no Direito Francês
- 5. Covid-19 e os Impactos nos Contratos de Seguros
- 6. Ensaio Jurídico Sobre Seguro na Crise do Coronavírus. Visão Distorcida de Projetos de Lei por Conta da Pandemia. O Artigo 770 do Código Civil e a Covid-19. A Precificação da Garantia do Risco no Contrato de Seguro
- Parte II. Especificidades de Alguns Institutos Clássicos do Direito Civil nas Relações Securitárias
- 7. A Evocação do Enriquecimento Sem Causa no Contrato de Seguro
- 8. Contributos do Direito dos Seguros para Uma Ressignificação da Exceção de Contrato Não Cumprido
- 9. Interesse Legítimo nas Relações Securitárias
- 10. Função, Funcionalização e Função Social do Contrato de Seguro
- 11. Prescrição e Decadência nas Relações Securitárias
- Parte III. Seguro d&o
- 12. Os Tributos, os Encargos Trabalhistas e as Contribuições Previdenciárias Vistos Sob a Ótica do Contrato de Seguro d&o
- 13. D&O Insurance em Portugal: De Apólice Residual a Instrumento Estratégico na Empresa
- 14. Aseguramiento d&o En España. De Una Póliza Residual Importada, a Un Instrumento Estratégico de Gestión de Riesgos
- 15. Interfaces Entre Seguros d&o, Acordos de Leniência, Termos de Compromisso e Governança Corporativa
- 16. Seguro d&o e Contrato de Indenidade dos Administradores de Companhias Abertas
- Parte IV. Seguro Garantia
- Parte V. Seguros de Danos: Miscelânea
- 20. Novos Rumos para o Seguro de Responsabilidade Civil
- 21. O Seguro Habitacional: Características e Aspectos Controvertidos
- 22. Seguro de Riscos Ambientais no Brasil: Particularidades
- 23. Notas Sobre a Sub-Rogação no Seguro de Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias
- 24. A Importância do Plano de Gerenciamento de Riscos no Seguro de Transporte Rodoviário de Cargas Como Instrumento de Combate ao Roubo
- 25. Perda de Uma Chance e Seguro E&O de Advogados
- 26. Contratos de Hedge e Contratos de Seguro: Semelhança ou Mera Coincidência?
- Parte VI. Seguros de Pessoa e Planos de Saúde
- 27. Previdência Complementar, Institutos Previdenciários Restritivos e Direito do Trabalho
- 28. A “Reinvenção” Dos Critérios para Cobertura de Tratamentos nos Planos de Saúde na Jurisprudência do Stj: Registro na Anvisa – Sine Qua Non, Rol da Ans – Je Ne Sais Quoi
- 29. Considerações Sobre o Beneficiário do Seguro de Vida no Brasil
- 30. A (Ainda) Não Pacificada Questão da Cobertura do Suicídio?
- 31. (Im)Penhorabilidade do Capital Estipulado no Seguro de Vida
- Parte VII. Cosseguro e Resseguro
- Parte VIII. Direito Antitruste e Direito dos Seguros
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