Curso de Direito do Trabalho Aplicado V.1

Curso de Direito do Trabalho Aplicado V.1

Homero Batista Mateus da Silva

a) Minirreforma já sofrida pelo Código de Processo Civil (Lei 13.256/2016); b) Ampliação dos direitos da maternidade e da paternidade (Lei 13.257/2016 e Lei 13.363/2016); c) Legislação esparsa das profissões regulamentadas e as normas regulamentadoras das autoridades trabalhistas, sobretudo aquelas ligadas ao tema da saúde e segurança do trabalho; d) Sobre trabalho doméstico: o leitor encontrará comentários abrangentes sobre a Lei Complementar 150/2015, que ainda desperta dúvidas e curiosidades, mas que exigiu a completa reformulação do Capítulo 8 do Volume 1 da coleção e também todas as referências ao ambiente do trabalho doméstico espalhadas pela obra.

Editora Revista dos TribunaisPublicado por Editora Revista dos Tribunais em 06/04/2017