Clt Comparada Urgente - Ed. 2018

Thereza Nahas, Leone Pereira, Raphael Miziara

Entraram em vigor outras leis que alteraram dispositivos da CLT, dentre as quais pode-se destacar a Lei nº 13.420 de 13 de março de 2017, que modificou os artigos 429 a 431 da CLT, referentes à aprendizagem, bem como a Lei nº 13.509 de 22 de novembro de 2017, que altera os artigos 391-A, 392-A e 396 da CLT. A Lei nº 13.420 de 13 de março de 2017 veio, conforme consta de sua própria ementa, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infraestrutura, à organização e à promoção de eventos esportivos. Mas, a principal mudança se deu mesmo em razão da publicação da Medida Provisória nº 808 de 14 de novembro de 2017. Três dias depois da entrada em vigor da Lei nº 13.467 de 2017 – Reforma Trabalhista, foi editada a da Medida Provisória nº 808 de 14 de novembro de 2017, a qual se tem intitulado de “a reforma da reforma”. Quase uma centena de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho foram alterados, aí incluídos parágrafos, incisos e alíneas. Três dos mais consagrados especialistas da área no Brasil tratam o assunto delicado que é a reforma trabalhista de uma maneira a facilitar o entendimento, por meio de texto comparado, mapas conceituais e tabelas de regras e aplicação. O grande diferencial é o grau do impacto da reforma, sinalizado pelo método de fator de impacto ALTO, MODERADO, LEVE e ZERO, a fim de que o leitor tenha ciência da extensão dos efeitos da reforma em toda a CLT.

Editora Revista dos TribunaisPublicado por Editora Revista dos Tribunais em 2018

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Clt Comparada Urgente - Ed. 2018
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