Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – Anp: Lei Nº 9.478, de 6 de Agosto de 1997 - Ed. 2021

Vladimir da Rocha França

A obra de Direito Administrativo expõe de modo claro e sistematizado as normas jurídicas que tratam da regulação da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis, bem como aquelas que regem a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, de modo atualizado com as últimas inovações legislativas e jurisprudenciais nessa matéria, um dos principais entes reguladores na ára da energia. Destaque: Além de fazer parte de uma grandiosa coleção de volumes sobre o Direito Administrativo, a obra se mostra relevante para a compreensão teórica e a aplicação prática do modelo jurídico dispõe sobre a regulação da indústria da energia no Brasil, sendo relevante para os estudiosos e militantes na área do Direito Administrativo e do Direito Econômico.

Editora Revista dos TribunaisPublicado por Editora Revista dos Tribunais em 2021
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – Anp: Lei Nº 9.478, de 6 de Agosto de 1997 - Ed. 2021
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – Anp: Lei Nº 9.478, de 6 de Agosto de 1997 - Ed. 2021