A Lealdade Processual na Prestação Jurisdicional: Em Busca de Um Modelo de Juiz Leal - Edição 2017

A Lealdade Processual na Prestação Jurisdicional: Em Busca de Um Modelo de Juiz Leal - Edição 2017

Márcio Carvalho Faria, Teresa Arruda Alvim, Eduardo Talamini

Editora Revista dos TribunaisPublicado por Editora Revista dos Tribunais em 2017

Conteúdo

  • Primeiras Páginas
  • Pré-Textuais
  • Agradecimentos
  • Apresentação da Coleção
  • Apresentação
  • Prefácio
  • Lista de Abreviaturas e Siglas
  • Introdução
  • Parte I - As Premissas Teóricas do Estudo do Tema
    • 1. O Modelo Constitucional do Processo: A Constitucionalização do Direito Processual
    • 2. A Lealdade Processual
  • Parte II - A Lealdade Processual e Um Novo Modelo de Juiz
    • 3. As Tradicionais Garantias Relacionadas à Jurisdição (Juiz Natural, Legalidade, Igualdade, Imparcialidade) E a Lealdade Processual: Prelúdio de Um Novo Modelo de Juiz
    • 4. Os Elementos Indispensáveis à Configuração de Um Juiz Leal
  • Parte III - O Abuso de Direito Processual e a Atividade Jurisdicional
    • 5. Generalidades e Definições: Fixação de Contornos para Uma Teoria do Abuso de Direito Processual
    • 6. Abusos Jurisdicionais e Sanções Processuais
  • Conclusão
  • Referências
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