• Primeiras Páginas
• Pré-Textuais
• Agradecimentos
• Apresentação da Coleção
• Apresentação
• Prefácio
• Lista de Abreviaturas e Siglas
• Introdução
• Parte I - As Premissas Teóricas do Estudo do Tema
  • 1. O Modelo Constitucional do Processo: A Constitucionalização do Direito Processual
  • 2. A Lealdade Processual
• Parte II - A Lealdade Processual e Um Novo Modelo de Juiz
  • 3. As Tradicionais Garantias Relacionadas à Jurisdição (Juiz Natural, Legalidade, Igualdade, Imparcialidade) E a Lealdade Processual: Prelúdio de Um Novo Modelo de Juiz
  • 4. Os Elementos Indispensáveis à Configuração de Um Juiz Leal
• Parte III - O Abuso de Direito Processual e a Atividade Jurisdicional
  • 5. Generalidades e Definições: Fixação de Contornos para Uma Teoria do Abuso de Direito Processual
  • 6. Abusos Jurisdicionais e Sanções Processuais
• Conclusão
• Referências