- Primeiras Páginas
- Capa
- Ficha Catalográfica
- Expediente
- Apresentação
- 1. Cortes Constitucionais em Perspectiva Comparada
- 2. Jurisdição Constitucional: Justificação, Limites, Diálogos Interinstitucionais e Legitimidade
- Visión Sustancialista Del Proceso de Control Constitucional: Análisis Económico
- A Justiça Constitucional e as Suas Relações de Tensão com os Demais Poderes do Estado
- Entre o Direito e a Política: Limitação e Legitimidade da Atuação Jurisdicional
- Desafios ao Constitucionalismo Brasileiro nos 30 Anos da Constituição Cidadã: A Crise e as Possibilidades em Face da Jurisdição Constitucional
- Protagonismo Institucional do Poder Judiciário no Estado Contemporâneo: Reflexões Sobre a Judicialização, o Ativismo Judicial e a Autonomia Processual da Justiça Constitucional
- Constitución Reformada En 2005, Tratados Internacionales Y Control de Constitucionalidad
- El Debate Sobre La Última Palabra: Reflexiones Sobre El Desarrollo Del Control Constitucional
- Pró-Majoritariedade Versus Contramajoritariedade: A Construção do Capital Político da Jurisdição Constitucional
- A Função Iluminista dos Tribunais Constitucionais e o “Heroísmo Moral Clarividente”: Um Contraponto ao Empreendimento Teórico de Luís Roberto Barroso
- 3. Metodologia de Julgamento e “Estilo” Das Decisões nas Cortes Supremas
- Transparência e Confidencialidade na Deliberação Judicial: Ponderações Sobre o Processo Decisório do STF
- Estilo das Decisões do Supremo Tribunal Federal: Como Decide o Intérprete Supremo da Constituição?
- Qual Regra de Decisão para a Jurisdição Constitucional: Maiorias ou Supermaiorias? Uma Velha Discussão Não Tão Conhecida na História Constitucional
- 4. Eficácia das Decisões Constitucionais
- Efeito Vinculante e STF: É Correto Negar a Transcendência dos Motivos Determinantes das Decisões?
- Processo Constitucional e Integridade Jurisprudencial
- Abstrativização do Judicial Review no Brasil: Alcance Eficacial do Art. 525, § 12, do Código de Processo Civil e Mutação Constitucional
- A Eficácia Temporal das Decisões de Declaração de Inconstitucionalidade com Força Obrigatória Geral: Um Olhar Luso-Brasileiro
- A Função Normativa das Sentenças Constitucionais
- A Modulação dos Efeitos da Decisão: Análise e Crítica ao Instituto
- 5. Interpretação Conforme a Constituição
- 6. Possibilidades Institucionais e Procedimentais do Controle Incidental: Recurso Extraordinário e Repercussão Geral
- O Incidente de Resolução de Recursos Extraordinários Repetitivos e as Audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal
- A Ressignificação da Reclamação e o Conceito de “Esgotamento de Instância” Previsto no Art. 988, §5º, II, do Cpc/2015: Um Novo Requisito de Procedibilidade Instituído Pela Minirreforma do Cpc 2015
- Repercussão Geral Como Instrumento de Concretização do Supremo Tribunal dos Direitos Fundamentais
- O Recurso Extraordinário Como Função de Controle Difuso de Constitucionalidade
- A Nova Perspectiva do STF Sobre o Controle Difuso: A Reclamação 4.335
- Poder do Relator para Decidir Sobre o Sobrestamento dos Processos Pendentes (Art. 1.035, § 5º, Cpc). Questão de Ordem na Repercussão Geral no Recurso Extraordinário 966.177
- Como Aprimorar o Funcionamento da Repercussão Geral? Um Diálogo com Luís Roberto Barroso e Frederico Montedonio Rego
- Controle Difuso de Constitucionalidade das Leis: Rumo Cada Vez Mais ao Sistema Abstrato?
- 7. Direitos Fundamentais Processuais
- Processo Constitucional e Direito ao Diálogo no Processo: Entre o Direito ao Contraditório e o Dever de Fundamentação
- O Devido Processo Legal Coletivo: Delimitação de Seus Elementos à Luz da Constituição de 1988 e da Teoria dos Litígios Coletivos
- Discriminación Política por Despido Arbitrario, Desviación de Poder e Independencia Judicial
- Garantismo, Derechos Y Protección Procesal
- Supremo e Contraditório: A Necessária Revisão do Tema 424 da Repercussão Geral e o Precedente Are 639.228
- O Devido Processo Legal, a Participação e a Representação de Interesses em Processos Complexos
- 8. Ações Constitucionais
- O Habeas Corpus Como Pedra Fundamental do Processo Constitucional Brasileiro
- Acción de Protección Colectiva de Derechos Fundamentales Y Protección Constitucional
- Litígios Estruturais no Processo Constitucional: Potencialidades e Limitações de Reformas Estruturais Via Habeas Corpus
- Mandado de Segurança: O Incessante Aperfeiçoamento do Instituto
- 9. Tutela dos Direitos Fundamentais
- Direitos Fundamentais Sociais, Mínimo Existencial e Decisões Estruturantes na Jurisdição Constitucional
- Notas a Respeito das Leis Interpretativas e Impostos Retroactivos
- Considerazioni Sulla Giurisprudenza Costituzionale In Materia DI Diritti Fondamentali a Sessantadue Anni Dalla Prima Sentenza Della Corte Costituzionale Italiana
- Principios Rectores En Derechos Humanos
- Trinta Anos da Constituição: A República que Ainda Não foi
- 10. Controle de Convencionalidade e Diálogo Entre Cortes
- A Eficácia dos Precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Direito Interno
- Control de Constitucionalidad, Control de Convencionalidad Y La Problemática de Sus Topes
- La Corte Interamericana de Derechos Humanos Como Instancia de Revisión de La Cosa Juzgada Del Derecho Local: Conflictos Y Realidades
- Dialogo Tra Corti: Alcune Ragioni DI Un Successo
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