• Pré-textual
• Apresentação da coleção
• Introdução
• Capítulo I - Pessoa
• Capítulo II - Personalidade jurídica
• Capítulo III - Bens jurídicos
• Capítulo IV - Fatos, atos e negócios jurídicos
• Capítulo V - Divergência entre a vontade real e a vontade declarada na teoria geral do negócio jurídico
• Capítulo VI - Defeitos do negócio jurídico
• Capítulo VII - Atos lícitos. Atos ilícitos
• Capítulo VIII - Prescrição e decadência
• Capítulo IX - Modalidades do negócio jurídico
• Capítulo X - Forma e prova dos atos jurídicos
• Referências bibliográficas