• Informações Gerais
• Agradecimentos
• Prefácio
• Apresentação à 2ª edição
• Introdução
• PARTE I
  • 1 Abuso do direito e ilicitude na tradição jurídica do direito privado
  • 2 A categoria jurídica do abuso do direito no sistema de direito privado
• PARTE II
  • 1 O abuso do direito no código civil de 2002 como espécie de ilicitude objetiva
  • 2 Possibilidades da interpretação e aplicação da cláusula geral do abuso do direito no direito privado
• Considerações Finais
• Bibliografia
• Outras obras do autor