• Ficha Catalográfica
• Agradecimentos
• Prefácio
• Apresentação
• Introdução
• 1. Constituição, constitucionalismo e jurisdição constitucional – o problema da (in)efetividade dos direitos: estão exauridas as conquistas do Estado Democrático de Direito?
• 2. A globalização, o paradoxo da minimização do estado em países periféricos, a(s) crise(s) do estado (e do direito) e as perspectivas constitucionais em face dessa(s) crise(s)
• 3. A jurisdição constitucional e a ideia de supremacia constitucional: a necessidade da construção de uma teoria da constituição adequada
• 4. O papel do direito e da justiça constitucional no estado democrático de direito: o debate entre substancialismo e procedimentalismo e a necessidade de uma resistência constitucional
• 5. As bases para a crítica hermenêutica do direito (nova crítica do direito) e as possibilidades emancipatórias da teoria jurídica
• 6. Revolvendo o chão da tradição que se formou nos anos de constituição democrática – análise crítica das recepções teóricas na jurisdição constitucional brasileira
• 7. As matrizes do constitucionalismo e as formas de controle de constitucionalidade
• 8. O direito no brasil: das feitorias ao processo constituinte de 1986-1988 – das forais à constituição cidadã
• 9. O modelo de justiça constitucional no brasil pós-1988: o controle difuso de constitucionalidade
• 10. O modelo de jurisdição constitucional no brasil: o controle concentrado de constitucionalidade
• 11. Ação declaratória de constitucionalidade (ADC), ação de inconstitucionalidade por omissão (ADIPO) e arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF): as inovações no sistema de controle de constitucionalidade concentrado brasileiro pós-1988
• 12. Acesso à justiça, jurisdição constitucional e estado democrático de direito – obstáculos e superações: a tarefa de uma crítica hermenêutica do direito (CHD) – pontos conclusivos finais
• Bibliografia
• Outras obras do autor