Coisa julgada inconstitucional: a retroatividade da decisão de (in)constitucionalidade do STF sobre a coisa julgada - a questão da relativização da coisa julgada

Coisa julgada inconstitucional: a retroatividade da decisão de (in)constitucionalidade do STF sobre a coisa julgada - a questão da relativização da coisa julgada

Luiz Guilherme Marinoni

Editora Revista dos TribunaisPublicado por Editora Revista dos Tribunais em 2010
Coisa julgada inconstitucional: a retroatividade da decisão de (in)constitucionalidade do STF sobre a coisa julgada - a questão da relativização da coisa julgada
Coisa julgada inconstitucional: a retroatividade da decisão de (in)constitucionalidade do STF sobre a coisa julgada - a questão da relativização da coisa julgada