- Ficha catalográfica
- Apresentação da Coleção
- Introdução
- Parte I - Direitos Fundamentais e Direito de Família
- A Estrutura Normativa do Direito de Família
- O Contexto Sociojurídico da Família
- O Direito Privado, a Ordem Pública e os Princípios de Direito de Família
- Direito Internacional Privado
- Atributos da Personalidade
- Direitos Fundamentais e Direitos de Família
- Noivado e Esponsais
- Agências de Casamento
- Negócios Antenupciais
- Casamento
- Habilitação para o Casamento
- A Celebração
- Deveres dos Cônjuges
- Parte II - A Família no Sistema de Direito Privado
- Casamento como Negócio Jurídico
- Família Estruturada pela Convivência
- Dissolução da Sociedade Conjugal, da Sociedade de Fato entre Companheiros e do Vínculo Matrimonial
- Separação de Fato
- Direito de Família e Direitos de Obrigação
- Filiação
- Institutos de Proteção – Relações de Cuidado
- Parentesco
- Créditos e Obrigações Alimentares
- Regime Patrimonial de Família
- Gestão do Patrimônio Comum
- Bibliografia
Conteúdo