• Ficha catalográfica
• Apresentação da Coleção
• Introdução
• Parte I - Direitos Fundamentais e Direito de Família
  • A Estrutura Normativa do Direito de Família
  • O Contexto Sociojurídico da Família
  • O Direito Privado, a Ordem Pública e os Princípios de Direito de Família
  • Direito Internacional Privado
  • Atributos da Personalidade
  • Direitos Fundamentais e Direitos de Família
  • Noivado e Esponsais
  • Agências de Casamento
  • Negócios Antenupciais
  • Casamento
  • Habilitação para o Casamento
  • A Celebração
  • Deveres dos Cônjuges
• Parte II - A Família no Sistema de Direito Privado
  • Casamento como Negócio Jurídico
  • Família Estruturada pela Convivência
  • Dissolução da Sociedade Conjugal, da Sociedade de Fato entre Companheiros e do Vínculo Matrimonial
  • Separação de Fato
  • Direito de Família e Direitos de Obrigação
  • Filiação
  • Institutos de Proteção – Relações de Cuidado
  • Parentesco
  • Créditos e Obrigações Alimentares
  • Regime Patrimonial de Família
  • Gestão do Patrimônio Comum
• Bibliografia