Manual de processo penalComprar na editora

Manual de processo penal

Jaques de Camargo Penteado

A obra "Manuais Instrumentais para Graduação: Manual de Processo Penal" é capaz de transformar os sonhos em realizações profissionais, em vislumbrar na triste cena do crime o ser humano com toda a sua capacidade de superação, de aclarar os mais complexos conceitos e institutos processuais criminais e de os transformar em ferramentas simples e eficientes para a construção de sólidas carreiras jurídica.

Editora Revista dos TribunaisPublicado por Editora Revista dos Tribunais em 2013

Conteúdo

  • Ficha Catalográfica
  • Apresentação da Coleção
  • Capítulo I. Visão esquemática do direito processual penal
  • Capítulo II. Persecução penal
  • Capítulo III. Ação penal
  • Capítulo IV. Sujeitos processuais e órgãos auxiliares da justiça
  • Capítulo V. Atribuição e competência
  • Capítulo VI. Dos atos e termos processuais
  • Capítulo VII. Provas
  • Capítulo VIII. Jurisdição, processo e procedimento. Pressupostos processuais e condições da ação. Procedimento comum
  • Capítulo IX. Procedimentos especiais
  • Capítulo X. Questões prejudiciais. Procedimentos incidentais. Medidas assecuratórias
  • Capítulo XI. Decisões judiciais
  • Capítulo XII. Ações de impugnação
  • Capítulo XIII. Nulidades
  • Capítulo XIV. Duplo grau de jurisdição e recursos criminais
  • Capítulo XV. Medidas cautelares
  • Capítulo XVI. Relações judiciárias com autoridades estrangeiras
  • Bibliografia
  • Outras obras do autor
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