• Ficha Catalográfica
• Apresentação da Coleção
• Capítulo I. Visão esquemática do direito processual penal
• Capítulo II. Persecução penal
• Capítulo III. Ação penal
• Capítulo IV. Sujeitos processuais e órgãos auxiliares da justiça
• Capítulo V. Atribuição e competência
• Capítulo VI. Dos atos e termos processuais
• Capítulo VII. Provas
• Capítulo VIII. Jurisdição, processo e procedimento. Pressupostos processuais e condições da ação. Procedimento comum
• Capítulo IX. Procedimentos especiais
• Capítulo X. Questões prejudiciais. Procedimentos incidentais. Medidas assecuratórias
• Capítulo XI. Decisões judiciais
• Capítulo XII. Ações de impugnação
• Capítulo XIII. Nulidades
• Capítulo XIV. Duplo grau de jurisdição e recursos criminais
• Capítulo XV. Medidas cautelares
• Capítulo XVI. Relações judiciárias com autoridades estrangeiras
• Bibliografia
• Outras obras do autor