- Informações Gerais
- Capa
- Sobre autor e tradutores
- A quem Ler
- Introdução
- I Origem das penas
- II Direito de punir
- III Consequências
- IV Interpretação das leis
- V Obscuridade das leis
- VI Proporção entre os delitos e as penas
- VII erros na medida das penas
- VIII Divisão dos delitos
- IX Da honra
- X Dos duelos
- XI Da tranquilidade pública
- XII Finalidades da pena
- XIII Das testemunhas
- XIV Indícios e formas de julgamento
- XV Acusações secretas
- XVI Da tortura
- XVII Do fisco
- XVIII Dos juramentos
- XIX Rapidez da pena
- XX Violências
- XXI Penas aplicadas aos nobres
- XXII Furtos
- XXIII Infâmia
- XXIV Os ociosos
- XXV Banimento e confisco
- XXVI Do espírito de família
- XXVII Brandura das penas
- XXVIII Da pena de morte
- XXIX Da prisão
- XXX Da prisão
- XXXI Delitos de prova difícil
- XXXII Suicídio
- XXXIII Contrabando
- XXXIV dos devedores
- XXXV asilos
- XXXVI da recompensa
- XXXVII tentativas, cúmplices e impunidade
- XXXVIII interrogatórios sugestivos e depoimentos
- XXXIX de um gênero particular de delitos
- XL falsas ideias de utilidade
- XLI como prevenir os delitos
- XLII das ciências
- XLIII dos magistrados
- XLIV prêmios
- XLV educação
- XLVI das graças
- XLVII conclusão
- Respostas às “notas e observações de um frade dominicano” sobre o livro dos delitos e das penas
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