Dos delitos e das penas

Dos delitos e das penas

Cesare Beccaria

Editora Revista dos TribunaisPublicado por Editora Revista dos Tribunais em 2013

Conteúdo

  • Informações Gerais
  • Capa
  • Sobre autor e tradutores
  • A quem Ler
    • Introdução
    • I Origem das penas
    • II Direito de punir
    • III Consequências
    • IV Interpretação das leis
    • V Obscuridade das leis
    • VI Proporção entre os delitos e as penas
    • VII erros na medida das penas
    • VIII Divisão dos delitos
    • IX Da honra
    • X Dos duelos
    • XI Da tranquilidade pública
    • XII Finalidades da pena
    • XIII Das testemunhas
    • XIV Indícios e formas de julgamento
    • XV Acusações secretas
    • XVI Da tortura
    • XVII Do fisco
    • XVIII Dos juramentos
    • XIX Rapidez da pena
    • XX Violências
    • XXI Penas aplicadas aos nobres
    • XXII Furtos
    • XXIII Infâmia
    • XXIV Os ociosos
    • XXV Banimento e confisco
    • XXVI Do espírito de família
    • XXVII Brandura das penas
    • XXVIII Da pena de morte
    • XXIX Da prisão
    • XXX Da prisão
    • XXXI Delitos de prova difícil
    • XXXII Suicídio
    • XXXIII Contrabando
    • XXXIV dos devedores
    • XXXV asilos
    • XXXVI da recompensa
    • XXXVII tentativas, cúmplices e impunidade
    • XXXVIII interrogatórios sugestivos e depoimentos
    • XXXIX de um gênero particular de delitos
    • XL falsas ideias de utilidade
    • XLI como prevenir os delitos
    • XLII das ciências
    • XLIII dos magistrados
    • XLIV prêmios
    • XLV educação
    • XLVI das graças
    • XLVII conclusão
  • Respostas às “notas e observações de um frade dominicano” sobre o livro dos delitos e das penas
    • I acusações de impiedade
    • II acusações de sedição
Dos delitos e das penas

Cesare Beccaria

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