Precedentes Jurisprudenciais: direito do consumidor, direito do trabalho e previdenciário

Pré-textualApresentação da editoraNota do diretorSobre o diretorParte I - Direito do ConsumidorCapítulo 1 - Conceito de ConsumidorPrecedente jurisprudencialAnálise doutrináriaJuristendênciaCapítulo 2 - Decadência e prescrição no CDCPrecedente jurisprudencialAnálise doutrináriaJuristendênciaCapítulo 3 - Inversão do ônus da prova nas relações de consumoPrecedente jurisprudencialAnálise doutrináriaJuristendênciaRecursos repetitivosCapítulo 4 - Legitimidade ativa do MP para defender o consumidor em juízoPrecedente jurisprudencialAnálise doutrináriaJuristendênciaCapítulo 5 - Oferta e publicidade - Propaganda enganosa e abusivaPrecedente jurisprudencialAnálise doutrináriaJuristendênciaCapítulo 6 - Relação de consumo e transporte aéreoPrecedente jurisprudencialAnálise doutrináriaJuristendênciaRepercussão geralCapítulo 7 - Responsabilidade dos profissionais liberais por acidente de consumoPrecedente jurisprudencialAnálise doutrináriaJuristendênciaParte II - Direito do trabalho e previdenciárioCapítulo 8 - Acordo coletivo e convenção coletivaPrecedente jurisprudencialAnálise doutrináriaJuristendênciaCapítulo 9 - Assédio moral nas relações de trabalhoPrecedente jurisprudencialAnálise doutrináriaJuristendênciaCapítulo 10 - IRPF - DesaposentaçãoPrecedente jurisprudencialAnálise doutrináriaJuristendênciaRepercussão geralRecurso repetitivoCapítulo 11 - Direito à intimidade do empregadoPrecedente jurisprudencialAnálise doutrináriaJuristendênciaCapítulo 12 - Dispensa discriminatóriaPrecedente jurisprudencialAnálise doutrináriaJuristendênciaSúmulaCapítulo 13 - Estabilidade provisória da gestantePrecedente jurisprudencialAnálise doutrináriaJuristendênciaSúmulasRepercussão geralCapítulo 14 - Servidor público - Direito de grevePrecedente jurisprudencialAnálise doutrináriaJuristendênciaSúmulasRepercussão geralCapítulo 15 - Terceirização trabalhista e a responsabilidade da Administração PúblicaPrecedente jurisprudencialAnálise doutrináriaJuristendênciaSúmulasRepercussão geralControle de constitucionalidade

Precedentes Jurisprudenciais: direito do consumidor, direito do trabalho e previdenciário - Ed. 2013

Luiz Guilherme Marinoni