• Primeiras Páginas
• Capa
• Expediente
• Ficha Catalográfica
• Atualizadoras
• Apresentação à 11.ª Edição
• Parte I - Teoria Geral do Direito Comercial
  • 1. Origem e Evolução Histórica do Direito Comercial
  • 2. Autonomia do Direito Comercial e Sua Relação com os Outros Ramos do Direito
  • 3. Fontes do Direito Comercial
  • 4. Empresa, Empresário e Estabelecimento Empresarial
  • 5. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – Eireli
  • 6. Requisitos para o Exercício da Atividade Empresarial
  • 7. Registro Público do Empresário
  • 8. Obrigações Comuns a Todos os Empresários
  • 9. Agentes Auxiliares do Empresário
  • 10. Estabelecimento Empresarial
  • 11. Propriedade Industrial
  • 12. A Atividade Econômica e o Regime Jurídico da Concorrência
• Parte II - Direito Societário
  • 1. Noções Gerais do Direito Societário
  • 2. Regime Jurídico dos Sócios
  • 3. Classificação das Sociedades
  • 4. Espécies de Sociedades Empresárias
  • 5. Sociedade Limitada (I)
  • 6. Sociedade Limitada (II)
  • 7. Sociedade Anônima – Noções Gerais
  • 8. Espécies de Sociedades Anônimas
  • 9. Constituição da Sociedade Anônima
  • 10. O Capital Social
  • 11. Ações (I)
  • 12. Ações (II)
  • 13. Partes Beneficiárias
  • 14. Debêntures
  • 15. Bônus de Subscrição
  • 16. Commercial Paper
  • 17. Livros Sociais
  • 18. O Acionista
  • 19. O Poder de Controle da Sociedade Anônima
  • 20. Órgãos da Sociedade Anônima
  • 21. A Administração da Sociedade Anônima
  • 22. Demonstrações Financeiras
  • 23. Lucros, Reservas e Dividendos
  • 24. Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão da Sociedade
  • 25. Dissolução, Liquidação e Extinção da Sociedade
  • 26. Controle e Grupo de Sociedades
• Parte III - Títulos de Crédito
  • 1. Teoria Geral dos Títulos de Crédito
  • 2. Letra de Câmbio
  • 3. Aceite
  • 4. Endosso
  • 5. Aval
  • 6. Vencimento e Pagamento
  • 7. Protesto
  • 8. Ação Cambial
  • 9. Nota Promissória
  • 10. Cheque
  • 11. Duplicata
• Parte IV - Recuperação e Falência de Empresas
  • 1. Disposições Preliminares (Noções Introdutórias)
  • 2. Disposições Comuns à Recuperação e à Falência
  • 3. Administrador Judicial e Comitê de Credores
  • 4. Assembleia de Credores
  • 5. Caracterização da Recuperação Judicial
  • 6. Processo da Recuperação Judicial e da Recuperação Extrajudicial
  • 7. Plano de Recuperação e Efeitos Quanto aos Direitos dos Credores
  • 8. Efeitos da Recuperação Judicial Quanto aos Bens, à Pessoa do Empresário e aos Contratos
  • 9. Processo da Falência (Procedimento Pré-Falimentar)
  • 10. Declaração Judicial da Falência
  • 11. Efeitos da Falência Quanto aos Direitos dos Credores
  • 12. Efeitos da Falência Quanto aos Bens e à Pessoa do Falido
  • 13. Efeitos da Falência Quanto às Obrigações
  • 14. Revogação dos Atos Praticados Antes da Falência
  • 15. Administração da Falência; Arrecadação e Guarda dos Bens, Livros e Documentos do Falido; Venda Antecipada e Continuação do Negócio do Falido
  • 16. Pedido de Restituição e Embargos de Terceiro
  • 17. Habilitação e Classificação dos Créditos
  • 18. Inquérito, Ação Penal e Crimes Tipificados
  • 19. Liquidação e Pagamento dos Credores
  • 20. Extinção das Obrigações
• Parte V - Contratos Mercantis
  • 1. Teoria Geral dos Contratos Mercantis
  • 2. Contratos Mercantis e Direito do Consumo
  • 3. Compra e Venda Mercantil
  • 4. Alienação Fiduciária em Garantia
  • 5. Contrato Estimatório ou de Consignação
  • 6. Agência (Representação Comercial) E Distribuição
  • 7. Comissão Mercantil
  • 8. Mandato Mercantil
  • 9. Contrato de Transporte
  • 10. Seguro
  • 11. Arrendamento Mercantil (Leasing)
  • 12. Faturização (Factoring)
  • 13. Franquia (Franchising)
• Outras Obras dos Autores