- Primeiras Páginas
- Capa
- Expediente
- Ficha Catalográfica
- Atualizadoras
- Apresentação à 11.ª Edição
- Parte I - Teoria Geral do Direito Comercial
- 1. Origem e Evolução Histórica do Direito Comercial
- 2. Autonomia do Direito Comercial e Sua Relação com os Outros Ramos do Direito
- 3. Fontes do Direito Comercial
- 4. Empresa, Empresário e Estabelecimento Empresarial
- 5. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – Eireli
- 6. Requisitos para o Exercício da Atividade Empresarial
- 7. Registro Público do Empresário
- 8. Obrigações Comuns a Todos os Empresários
- 9. Agentes Auxiliares do Empresário
- 10. Estabelecimento Empresarial
- 11. Propriedade Industrial
- 12. A Atividade Econômica e o Regime Jurídico da Concorrência
- Parte II - Direito Societário
- 1. Noções Gerais do Direito Societário
- 2. Regime Jurídico dos Sócios
- 3. Classificação das Sociedades
- 4. Espécies de Sociedades Empresárias
- 5. Sociedade Limitada (I)
- 6. Sociedade Limitada (II)
- 7. Sociedade Anônima – Noções Gerais
- 8. Espécies de Sociedades Anônimas
- 9. Constituição da Sociedade Anônima
- 10. O Capital Social
- 11. Ações (I)
- 12. Ações (II)
- 13. Partes Beneficiárias
- 14. Debêntures
- 15. Bônus de Subscrição
- 16. Commercial Paper
- 17. Livros Sociais
- 18. O Acionista
- 19. O Poder de Controle da Sociedade Anônima
- 20. Órgãos da Sociedade Anônima
- 21. A Administração da Sociedade Anônima
- 22. Demonstrações Financeiras
- 23. Lucros, Reservas e Dividendos
- 24. Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão da Sociedade
- 25. Dissolução, Liquidação e Extinção da Sociedade
- 26. Controle e Grupo de Sociedades
- Parte III - Títulos de Crédito
- Parte IV - Recuperação e Falência de Empresas
- 1. Disposições Preliminares (Noções Introdutórias)
- 2. Disposições Comuns à Recuperação e à Falência
- 3. Administrador Judicial e Comitê de Credores
- 4. Assembleia de Credores
- 5. Caracterização da Recuperação Judicial
- 6. Processo da Recuperação Judicial e da Recuperação Extrajudicial
- 7. Plano de Recuperação e Efeitos Quanto aos Direitos dos Credores
- 8. Efeitos da Recuperação Judicial Quanto aos Bens, à Pessoa do Empresário e aos Contratos
- 9. Processo da Falência (Procedimento Pré-Falimentar)
- 10. Declaração Judicial da Falência
- 11. Efeitos da Falência Quanto aos Direitos dos Credores
- 12. Efeitos da Falência Quanto aos Bens e à Pessoa do Falido
- 13. Efeitos da Falência Quanto às Obrigações
- 14. Revogação dos Atos Praticados Antes da Falência
- 15. Administração da Falência; Arrecadação e Guarda dos Bens, Livros e Documentos do Falido; Venda Antecipada e Continuação do Negócio do Falido
- 16. Pedido de Restituição e Embargos de Terceiro
- 17. Habilitação e Classificação dos Créditos
- 18. Inquérito, Ação Penal e Crimes Tipificados
- 19. Liquidação e Pagamento dos Credores
- 20. Extinção das Obrigações
- Parte V - Contratos Mercantis
- 1. Teoria Geral dos Contratos Mercantis
- 2. Contratos Mercantis e Direito do Consumo
- 3. Compra e Venda Mercantil
- 4. Alienação Fiduciária em Garantia
- 5. Contrato Estimatório ou de Consignação
- 6. Agência (Representação Comercial) E Distribuição
- 7. Comissão Mercantil
- 8. Mandato Mercantil
- 9. Contrato de Transporte
- 10. Seguro
- 11. Arrendamento Mercantil (Leasing)
- 12. Faturização (Factoring)
- 13. Franquia (Franchising)
- Outras Obras dos Autores
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