Manual do Tribunal do Júri - Ed. 2021

Manual do Tribunal do Júri - Ed. 2021

Rodrigo Faucz Pereira e Silva, Daniel Ribeiro Surdi de Avelar

Editora Revista dos TribunaisPublicado por Editora Revista dos Tribunais em 2021

Conteúdo

  • Primeiras Páginas
  • Capa
  • Ficha Catalográfica
  • Expediente
  • Dedicatória
  • Agradecimentos
  • Nota dos Autores
  • Prefácio - Por Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
  • Apresentação - Por Prof. Dr. Clèmerson Merlin Clève
  • 1. Síntese Histórica do Tribunal do Júri
  • 2. Histórico do Tribunal do Júri no Brasil e o Modelo Democrático de Justiça
  • 3. Em Busca de Um Júri Democrático: Ausência de Motivação, Instrução aos Jurados e Representatividade
  • 4. Princípios e Garantias Constitucionais
  • 5. Procedimento Especial do Tribunal do Júri
  • 6. Primeira Fase do Procedimento
  • 7. Decisões da Primeira Fase
  • 8. Desaforamento
  • 9. Segunda Fase do Procedimento
  • 10. Julgamento em Plenário
  • 11. Quesitação
  • 12. Fase Final – Sentença, Ata e Atribuições do Juiz Presidente
  • 13. Recursos
  • 14. Quadro Comparativo Entre Cpp Atual, Pls 156/2009 e Pl 8045/2010
  • Referências Bibliográficas
Manual do Tribunal do Júri - Ed. 2021

Rodrigo Faucz Pereira e Silva, Daniel Ribeiro Surdi de Avelar

Manual do Tribunal do Júri - Ed. 2021
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