- Primeiras Páginas
- Pré-Textuais
- Epígrafe
- Introdução
- 1º Parte
- 1 - A Proteção do Design das Criações de Moda Pela Propriedade Intelectual: Breve Análise do Panorama Atual de Proteção e Reflexões Sobre a Necessidade de Proteção Específica para o Design das Criações de Moda
- 2 - Comércio Eletrônico e Mercado de Luxo
- 3 - O Código de Defesa do Consumidor e o Mercado da Moda no Brasil: Considerações Sobre Informação, Oferta e Publicidade
- 4 - Proteção da Moda por Propriedade Intelectual e Inovação: Diálogo Entre os Modelos Francês e Estadunidense
- 5 - Mecanismos de Transferência da Identidade Criativa da Marca em Aquisição de Participação Societária na Indústria da Moda
- 2º Parte
- 1 - Desenho Industrial e Direito Autoral: A Possibilidade de Dupla Proteção do Design de Moda no Ordenamento Jurídico Brasileiro
- 2 - Proteção do Conjunto-Imagem Caracterizado por Cores Intrínsecas às Marcas de Artigos de Luxo
- 3 - A Possibilidade de Autorregulação do Mercado da Moda do Brasil
- 4 - Problematizando Fashion Law: Estudo do Caso Victoria’S Secret Vs. Monange Dream Fashion Tour
- 5 - A Generificação de Marcas
- 6 - O Trade Dress Como Instituto de Proteção de Propriedade Industrial no Mercado da Moda: Análise da Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- 7 - O Mercado de Luxo Diante do E-Commerce: Estudo do Decreto 7.962, de 15 de Março de 2013
Conteúdo