Embargos de Declaração - Ed. 2020

Embargos de Declaração - Ed. 2020

Luís Eduardo Simardi Fernandes

Editora Revista dos TribunaisPublicado por Editora Revista dos Tribunais em 2020

Conteúdo

  • Primeiras Páginas
  • Capa
  • Ficha Catalográfica
  • Expediente
  • Dedicatória
  • Agradecimentos
  • Prefácio à 1.ª Edição
  • Nota do Autor à 1.ª Edição
  • Nota à 5.ª Edição
  • 1. Origem e Evolução Histórica
  • 2. Direito Estrangeiro
  • 3. Definição e Natureza Jurídica Dos Embargos de Declaração
  • 4. Decisões que Podem Ser Atacadas Pelos Embargos de Declaração
  • 5. Efeito Devolutivo e Suspensivo E Interrupção do Prazo Para Outros Recursos
  • 6. Hipóteses de Cabimento
  • 7. O Princípio do Contraditório
  • 8. Competência
  • 9. Legitimidade e Interesse para Embargar
  • 10. Preparo
  • 11. Sustentação Oral
  • 12. Prazo para Oposição dos Embargos de Declaração
  • 13. Fungibilidade Recursal
  • 14. Substituição ou Integração da Decisão
  • 15. Reformatio In Pejus
  • 16. Os Embargos nos Juizados
  • 17. Os Embargos na Lei da Arbitragem
  • 18. Aditamento ou Reiteração Do Recurso Interposto Antes Do Julgamento dos Embargos
  • 19. Oposição dos Embargos Contra Decisão nos Embargos
  • 20. Efeitos Infringentes
  • 21. O Prequestionamento
  • 22. Os Embargos de Declaração “Prequestionadores”
  • Notas de Cunho Conclusivo
  • Bibliografia
Embargos de Declaração - Ed. 2020

Luís Eduardo Simardi Fernandes

Embargos de Declaração - Ed. 2020
Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças
Legislação
Perfis
Consulta Processual
Doutrina
Cadastre-se Entrar
  • Home
  • Consulta Processual
  • Jurisprudência
  • Doutrina
  • Artigos
  • Notícias
  • Diários Oficiais
  • Peças
  • Modelos
  • Legislação
  • Diretório de Advogados