- Primeiras Páginas
- Capa
- Ficha Catalográfica
- Expediente
- Dedicatória
- Agradecimentos
- Prefácio à 1.ª Edição
- Nota do Autor à 1.ª Edição
- Nota à 5.ª Edição
- 1. Origem e Evolução Histórica
- 2. Direito Estrangeiro
- 3. Definição e Natureza Jurídica Dos Embargos de Declaração
- 4. Decisões que Podem Ser Atacadas Pelos Embargos de Declaração
- 5. Efeito Devolutivo e Suspensivo E Interrupção do Prazo Para Outros Recursos
- 6. Hipóteses de Cabimento
- 7. O Princípio do Contraditório
- 8. Competência
- 9. Legitimidade e Interesse para Embargar
- 10. Preparo
- 11. Sustentação Oral
- 12. Prazo para Oposição dos Embargos de Declaração
- 13. Fungibilidade Recursal
- 14. Substituição ou Integração da Decisão
- 15. Reformatio In Pejus
- 16. Os Embargos nos Juizados
- 17. Os Embargos na Lei da Arbitragem
- 18. Aditamento ou Reiteração Do Recurso Interposto Antes Do Julgamento dos Embargos
- 19. Oposição dos Embargos Contra Decisão nos Embargos
- 20. Efeitos Infringentes
- 21. O Prequestionamento
- 22. Os Embargos de Declaração “Prequestionadores”
- Notas de Cunho Conclusivo
- Bibliografia
Conteúdo