Intervenção de terceiro por ordem do juiz: a intervenção Iussu Iudicis no processo civil

Intervenção de terceiro por ordem do juiz: a intervenção Iussu Iudicis no processo civil

Lia Carolina Batista Cintra

Editora Revista dos TribunaisPublicado por Editora Revista dos Tribunais em 2017

Conteúdo

  • Ficha Catalográfica
  • Apresentação da Coleção
  • Dedicatória
  • Agradecimentos
  • Epígrafe
  • Prefácio
  • Introdução
  • Intervenção Iusso Iudicis: uma breve apresentação
  • Parte I - Premissas
    • 1 - Marco teórico: publicismo, instrumentalidade e colaboração
    • 2 - Conceitos de parte e de terceiro
    • 3 - Terceiro e interesse no processo pendente: insuficiência dos limites subjetivos da coisa julgada material e da eficácia da sentença
    • 4 - Em busca da instrumentalidade do processo em relação aos terceiros
  • Parte II - Intervenção por ordem do juiz nos ordenamentos estrangeiros
    • 5 - Notas introdutórias
    • 6 - Sistema italiano
    • 7 - Sistema espanhol
    • 8 - Sistema francês
    • 9 - Conclusão parcial
  • Parte III - Intervenção por ordem do juiz no ordenamento brasileiro
    • 10 - Análise crítica do vigente sistema brasileiro de intervenção de terceiros
    • 11 - Intervenção iussu iudicis e litisconsórcio necessário: uma relevante distinção preliminar
    • 12 - A verdadeira intervenção iussu iudicis
    • 13 - Dinâmica da intervenção determinada pelo juiz
  • Conclusão
  • Referências
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