• Ficha Catalográfica
• Currículo dos Coordenadores
• Apresentação da Editora
• Nota dos Coordenadores
• 1 - Teoria da Execução
  • Conceito de execução
  • Execução e sentença condenatória
  • Princípios fundamentais da execução
  • Princípio da tipicidade
  • Princípio da nulla executio sine titulo
  • Princípio da autonomia do processo de execução
  • Princípio da responsabilidade patrimonial
  • Princípio da menor onerosidade causada ao devedor
  • Sincretismo processual
  • Espécies de execução
  • Execução direta (por coerção)
  • Execução indireta (por sub-rogação)
  • Execução provisória
  • Título executivo
  • Liquidação da obrigação
  • Contrato de seguro no novo Código de Processo Civil. Alterações. Título executivo extrajudicial
  • Execução e sentença condenatória
  • Princípio da tipicidade
  • Princípio da nulla executio sine titulo
  • Princípio da autonomia do processo de execução
  • Princípio da responsabilidade patrimonial
  • Princípio da menor onerosidade causada ao devedor
  • Sincretismo processual
  • Execução direta (por coerção)
  • Execução indireta (por sub-rogação)
  • Título executivo judicial
  • Título executivo extrajudicial
  • Inadimplemento
  • Liquidação da obrigação
  • Princípio da fidelidade do título
• 2 - Procedimentos executivos
  • 2.1 - Execução para entrega de coisa
  • 2.2 - Execução das obrigações de fazer e de não fazer
    • Obrigações fungíveis e infugíveis
    • Tutelas específicas e resultado prático equivalente
    • Medidas coercitivas
    • Desfazimento de obras e Procedimento da execução da obrigação fungível
    • No Novo CPC
    • Dossiê Legislativo e Jurisprudencial
    • Processos e Procedimentos
  • 2.3 - Execução da obrigação de prestar declaração de vontade
  • 2.4 - Execução de obrigação de pagar quantia contra devedor solvente
    • Conceito
    • Natureza Jurídica
    • Pagamento Voluntário e Multa do Art. 475-J
    • Competência
    • Penhora
    • Defesa do Executado
    • Satisfação do credor
    • Suspensão e extinção da execução
    • Dossiê Legislativo e Jurisprudencial
    • Processos e Procedimentos
  • 2.5 - Execução de obrigação de pagar quantia contra devedor insolvente
• 3 - Execução provisória
  • Fundamentos da execução provisória de título judicial
  • Princípios da execução provisória
  • Distinção entre execução provisória e definitiva. Execução provisória de título executivo extrajudicial
  • Execução provisória. Evolução no direito brasileiro
• 4 - Procedimentos executivos especiais
  • 4.1 - Execução de prestação alimentícia
  • 4.2 - Execução contra a Fazenda Pública
• 5 - Embargos de terceiro
  • Conceito
  • Finalidade dos embargos
  • Natureza jurídica
  • Conceito de terceiro. Distinção entre parte
  • Legitimidade ativa e passiva
  • Legitimados. Cônjuge. Penhora
  • Legitimidade. Embargos à execução. Fraude e constrições judiciais. Cabimento
  • Legitimidade. Sujeito ativo
  • Legitimidade. Penhora
  • Legislação aplicável e oportunidade de oposição. Direito trabalhista
  • Interesse de agir do embargante e necessidade de ocorrência superveniente
  • Inviabilidade de discutir o mérito da discussão
  • Procedimento. Prazo para oposição dos embargos
  • Descabimento de embargos de terceiros. Fraude
  • Prazo e competência
  • Competência
  • Processamento e julgamento
  • Recurso em sede de embargos à execução. Verificação de interposição de agravo de instrumento ou de apelação
  • Casos especiais de embargos à execução
  • Sentença e sucumbência