- Ficha Catalográfica
- Currículo dos Coordenadores
- Apresentação da Editora
- Nota dos Coordenadores
- 1 - Teoria da Execução
- Conceito de execução
- Execução e sentença condenatória
- Princípios fundamentais da execução
- Princípio da tipicidade
- Princípio da nulla executio sine titulo
- Princípio da autonomia do processo de execução
- Princípio da responsabilidade patrimonial
- Princípio da menor onerosidade causada ao devedor
- Sincretismo processual
- Espécies de execução
- Execução direta (por coerção)
- Execução indireta (por sub-rogação)
- Execução provisória
- Título executivo
- Liquidação da obrigação
- Contrato de seguro no novo Código de Processo Civil. Alterações. Título executivo extrajudicial
- Execução e sentença condenatória
- Princípio da tipicidade
- Princípio da nulla executio sine titulo
- Princípio da autonomia do processo de execução
- Princípio da responsabilidade patrimonial
- Princípio da menor onerosidade causada ao devedor
- Sincretismo processual
- Execução direta (por coerção)
- Execução indireta (por sub-rogação)
- Título executivo judicial
- Título executivo extrajudicial
- Inadimplemento
- Liquidação da obrigação
- Princípio da fidelidade do título
- 2 - Procedimentos executivos
- 3 - Execução provisória
- 4 - Procedimentos executivos especiais
- 5 - Embargos de terceiro
- Conceito
- Finalidade dos embargos
- Natureza jurídica
- Conceito de terceiro. Distinção entre parte
- Legitimidade ativa e passiva
- Legitimados. Cônjuge. Penhora
- Legitimidade. Embargos à execução. Fraude e constrições judiciais. Cabimento
- Legitimidade. Sujeito ativo
- Legitimidade. Penhora
- Legislação aplicável e oportunidade de oposição. Direito trabalhista
- Interesse de agir do embargante e necessidade de ocorrência superveniente
- Inviabilidade de discutir o mérito da discussão
- Procedimento. Prazo para oposição dos embargos
- Descabimento de embargos de terceiros. Fraude
- Prazo e competência
- Competência
- Processamento e julgamento
- Recurso em sede de embargos à execução. Verificação de interposição de agravo de instrumento ou de apelação
- Casos especiais de embargos à execução
- Sentença e sucumbência
Conteúdo