- Primeiras Páginas
- Capa
- Ficha Catalográfica
- Expediente
- Estrutura da Coleção
- Apresentação do Coordenador
- Cronologia de Fatos Marcantes da Carreira de Modesto Souza Barros Carvalhosa
- Nota dos Autores
- Sobre os Autores
- Capítulo I. Insolvência e Crise das Empresas
- Capítulo II. A Preservação da Empresa e Seu Saneamento
- Capítulo III. Disposições Preliminares e Disposições Gerais da Lei 11.101/2005 (Lre)
- Capítulo IV. Disposições Comuns à Recuperação Judicial e à Falência: Verificação e Habilitação de Crédito
- Capítulo V. Disposições Comuns à Recuperação Judicial e à Falência: O Administrador Judicial e o Comitê de Credores
- Capítulo VI. Disposições Comuns à Recuperação Judicial e à Falência: A Assembleia Geral de Credores
- Capítulo VII. A Recuperação Judicial
- Capítulo VIII. O Plano de Recuperação Judicial
- Capítulo IX. Procedimento da Recuperação Judicial – Exame dos Dispositivos dos Arts. 55 a 69
- Capítulo X. O Procedimento Simplificado para a Pequena Empresa – Exame dos Arts. 70 a 72 da Lref, com as Alterações da Lc 147, de 07.08.2014
- Capítulo XI. A Falência: Noções Gerais
- Capítulo XII. A Classificação dos Créditos na Falência – Exame dos Arts. 83 e 84 da Lei 11.101/2005
- Capítulo XIII. O Pedido de Restituição – Exame dos Arts. 85 a 93 da Lref
- Capítulo XIV. O Procedimento para a Decretação da Falência – Exame dos Arts. 94 a 101 da Lref
- Capítulo XV. A Inabilitação Empresarial, os Deveres e Direitos do Falido – Exame dos Arts. 102 a 104 da Lei 11.101/2005
- Capítulo XVI. A Autofalência – Exame dos Arts. 105 a 107 da Lref
- Capítulo XVII. A Arrecadação e a Custódia dos Bens – Exame dos Arts. 108 a 114 da Lref
- Capítulo XVIII. Os Efeitos da Decretação da Falência Sobre as Obrigações do Devedor – Exame dos Arts. 119 a 128 da Lei 11.101/2005
- Capítulo XIX. A Falência: Ineficácia e Revogação dos Atos Praticados Antes da Falência
- Capítulo XX. A Falência: Realização do Ativo
- Capítulo XXI. O Pagamento dos Credores – Exame dos Arts. 149 a 153 da Lref
- Capítulo XXII. A Falência: O Encerramento e a Extinção das Obrigações do Falido
- Capítulo XXIII. A Recuperação Extrajudicial – Exame dos Arts. 161 a 167 da Lref
- Capítulo XXIV. Dos Crimes Falimentares
- Capítulo XXV. As Liquidações Extrajudiciais das Instituições Financeiras
- Capítulo XXVI. Disposições Finais e Transitórias – Exame dos Arts. 189 a 201 da Lref
- Bibliografias
Conteúdo