- Primeiras Páginas
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- Dedicatória
- Agradecimentos
- Nota dos Autores à 4ª Edição
- Nota dos Autores à 3ª Edição
- Nota dos Autores à 2ª Edição
- Nota dos Autores à 1ª Edição
- Lei 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
- Parte Geral
- Livro I. Das Pessoas
- Livro II. Dos Bens
- Livro III. Dos Fatos Jurídicos
- Título I. Do Negócio Jurídico
- Capítulo I. Disposições Gerais
- Capítulo II. Da Representação
- Capítulo III. Da Condição, do Termo e do Encargo
- Capítulo IV. Dos Defeitos do Negócio Jurídico
- Capítulo V. Da Invalidade do Negócio Jurídico
- Título II. Dos Atos Jurídicos Lícitos
- Título III. Dos Atos Ilícitos
- Título IV. Da Prescrição e da Decadência
- Título V. Da Prova
- Título I. Do Negócio Jurídico
- Parte Especial
- Livro I. Do Direito das Obrigações
- Título I. Das Modalidades das Obrigações
- Título II. Da Transmissão das Obrigações
- Título III. Do Adimplemento e Extinção das Obrigações
- Capítulo I. Do Pagamento
- Capítulo II. Do Pagamento em Consignação
- Capítulo III. Do Pagamento com Sub-Rogação
- Capítulo IV. Da Imputação do Pagamento
- Capítulo V. Da Dação em Pagamento
- Capítulo VI. Da Novação
- Capítulo VII. Da Compensação
- Capítulo VIII. Da Confusão
- Capítulo IX. Da Remissão das Dívidas
- Título IV. Do Inadimplemento das Obrigações
- Título V. Dos Contratos em Geral
- Capítulo I. Disposições Gerais
- Seção I. Preliminares
- Seção II. Da Formação dos Contratos
- Seção III. Da Estipulação em Favor de Terceiro
- Seção IV. Da Promessa de Fato de Terceiro
- Seção V. Dos Vícios Redibitórios
- Seção VI. Da Evicção
- Seção VII. Dos Contratos Aleatórios
- Seção VIII. Do Contrato Preliminar
- Seção IX. Do Contrato com Pessoa a Declarar
- Capítulo II. Da Extinção do Contrato
- Capítulo I. Disposições Gerais
- Título VI. Das Várias Espécies de Contrato
- Capítulo I. Da Compra e Venda
- Capítulo II. Da Troca ou Permuta
- Capítulo III. Do Contrato Estimatório
- Capítulo IV. Da Doação
- Capítulo V. Da Locação de Coisas
- Capítulo VI. Do Empréstimo
- Capítulo VII. Da Prestação de Serviço
- Capítulo VIII. Da Empreitada
- Capítulo IX. Do Depósito
- Capítulo X. Do Mandato
- Capítulo XI. Da Comissão
- Capítulo XII. Da Agência e Distribuição
- Capítulo XIII. Da Corretagem
- Capítulo XIV. Do Transporte
- Capítulo XV. Do Seguro
- Capítulo XVI. Da Constituição de Renda
- Capítulo XVII. Do Jogo e da Aposta
- Capítulo XVIII. Da Fiança
- Capítulo XIX. Da Transação
- Capítulo XX. Do Compromisso
- Título VII. Dos Atos Unilaterais
- Título VIII. Dos Títulos de Crédito
- Título IX. Da Responsabilidade Civil
- Título X. Das Preferências e Privilégios Creditórios
- Livro II. Do Direito de Empresa
- Título I. Do Empresário
- Título I-A. Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
- Título II. Da Sociedade
- Capítulo Único. Disposições Gerais
- Art. 981
- Art. 982
- Art. 983
- Art. 984
- Art. 985
- Subtítulo I. Da Sociedade Não Personificada
- Subtítulo II. Da Sociedade Personificada
- Capítulo I. Da Sociedade Simples
- Capítulo II. Da Sociedade em Nome Coletivo
- Capítulo III. Da Sociedade em Comandita Simples
- Capítulo IV. Da Sociedade Limitada
- Capítulo V. Da Sociedade Anônima
- Capítulo VI. Da Sociedade em Comandita por Ações
- Capítulo VII. Da Sociedade Cooperativa
- Capítulo VIII. Das Sociedades Coligadas
- Capítulo IX. Da Liquidação da Sociedade
- Capítulo X. Da Transformação, da Incorporação, da Fusão e da Cisão das Sociedades
- Capítulo XI. Da Sociedade Dependente de Autorização
- Capítulo Único. Disposições Gerais
- Título III. Do Estabelecimento
- Título IV. Dos Institutos Complementares
- Livro III. Do Direito das Coisas
- Título I. Da Posse
- Título II. Dos Direitos Reais
- Título III. Da Propriedade
- Capítulo I. Da Propriedade em Geral
- Capítulo II. Da Aquisição da Propriedade Imóvel
- Capítulo III. Da Aquisição da Propriedade Móvel
- Capítulo IV. Da Perda da Propriedade
- Capítulo V. Dos Direitos de Vizinhança
- Capítulo VI. Do Condomínio Geral
- Capítulo VII. Do Condomínio Edilício
- Capítulo Vii-A. Do Condomínio em Multipropriedade
- Seção I. Disposições Gerais
- Seção II. Da Instituição da Multipropriedade
- Seção III. Dos Direitos e das Obrigações do Multiproprietário
- Seção IV. Da Transferência da Multipropriedade
- Seção V. Da Administração da Multipropriedade
- Seção VI. Disposições Específicas Relativas às Unidades Autônomas de Condomínios Edilícios
- Capítulo VIII. Da Propriedade Resolúvel
- Capítulo IX. Da Propriedade Fiduciária
- Capítulo X. Do Fundo de Investimento
- Art. 1368-C
- Art. 1368-D
- Art. 1368-E
- Art. 1.368-F
- Título IV. Da Superfície
- Título V. Das Servidões
- Título VI. Do Usufruto
- Título VII. Do Uso
- Título VIII. Da Habitação
- Título IX. Do Direito do Promitente Comprador
- Título X. Do Penhor, da Hipoteca e da Anticrese
- Capítulo I. Disposições Gerais
- Capítulo II. Do Penhor
- Seção I. Da Constituição do Penhor
- Seção II. Dos Direitos do Credor Pignoratício
- Seção III. Das Obrigações do Credor Pignoratício
- Seção IV. Da Extinção do Penhor
- Seção V. Do Penhor Rural
- Seção VI. Do Penhor Industrial e Mercantil
- Seção VII. Do Penhor de Direitos e Títulos de Crédito
- Seção VIII. Do Penhor de Veículos
- Seção IX. Do Penhor Legal
- Capítulo III. Da Hipoteca
- Capítulo IV. Da Anticrese
- Título XI. Da Laje
- Livro IV. Do Direito de Família
- Título I. Do Direito Pessoal
- Subtítulo I. Do Casamento
- Capítulo I. Disposições Gerais
- Capítulo II. Da Capacidade para o Casamento
- Capítulo III. Dos Impedimentos
- Capítulo IV. Das Causas Suspensivas
- Capítulo V. Do Processo de Habilitação para o Casamento
- Capítulo VI. Da Celebração do Casamento
- Capítulo VII. Das Provas do Casamento
- Capítulo VIII. Da Invalidade do Casamento
- Capítulo IX. Da Eficácia do Casamento
- Capítulo X. Da Dissolução da Sociedade e do Vínculo Conjugal
- Capítulo XI. Da Proteção da Pessoa dos Filhos
- Subtítulo II. Das Relações de Parentesco
- Subtítulo I. Do Casamento
- Título II. Do Direito Patrimonial
- Subtítulo I. Do Regime de Bens Entre os Cônjuges
- Subtítulo II. Do Usufruto e da Administração dos Bens de Filhos Menores
- Subtítulo III. Dos Alimentos
- Subtítulo IV. Do Bem de Família
- Título III. Da União Estável
- Título IV. Da Tutela, da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada
- Capítulo I. Da Tutela
- Capítulo II. Da Curatela
- Capítulo III. Da Tomada de Decisão Apoiada
- Título I. Do Direito Pessoal
- Livro V. Do Direito das Sucessões
- Título I. Da Sucessão em Geral
- Título II. Da Sucessão Legítima
- Título III. Da Sucessão Testamentária
- Capítulo I. Do Testamento em Geral
- Capítulo II. Da Capacidade de Testar
- Capítulo III. Das Formas Ordinárias do Testamento
- Capítulo IV. Dos Codicilos
- Capítulo V. Dos Testamentos Especiais
- Capítulo VI. Das Disposições Testamentárias
- Capítulo VII. Dos Legados
- Capítulo VIII. Do Direito de Acrescer Entre Herdeiros e Legatários
- Capítulo IX. Das Substituições
- Capítulo X. Da Deserdação
- Capítulo XI. Da Redução das Disposições Testamentárias
- Capítulo XII. Da Revogação do Testamento
- Capítulo XIII. Do Rompimento do Testamento
- Capítulo XIV. Do Testamenteiro
- Título IV. Do Inventário e da Partilha
- Livro Complementar. Das Disposições Finais e Transitórias
- Livro I. Do Direito das Obrigações
- Assinatura
- Parte Geral
- Visual Law Art. 1º
- Visual Law Art. 49-A
- Visual Law Art. 113
- Visual Law Art. 317
- Visual Law Art. 1.358-B
- Visual Law Art. 1.368-C
- Bibliografia
- Índice Alfabético-Remissivo
- Degustação da Obra
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