Decisão-Surpresa e Processo do Trabalho - Ed. 2021

Decisão-Surpresa e Processo do Trabalho - Ed. 2021

Ítalo Menezes de Castro

Fechamento da edição: 17/03/2021 Sobre: A obra constitui uma análise da vedação à decisão surpresa, estabelecida pelo art. 10 do CPC/2015, e de sua interação com o processo do trabalho, partindo da ideia de que a norma processual civilista não pode ser importada ao processo laboral sem um cuidadoso exame de sua passagem pelo filtro de compatibilidade estabelecido pelo art. 769 da CLT. Para tanto, o autor tece considerações acerca do princípio do contraditório e da efetividade do processo e examina o tratamento da vedação às decisões surpresa no processo civil, apresentando também as particularidades e os fundamentos da estrutura processual de resolução do litígio individual trabalhista. À luz desse enredo e do princípio da proporcionalidade, a obra traz importantes reflexões sobre a relação da vedação à decisão surpresa com o processo do trabalho. Destaque: Dedicando-se à análise da vedação à decisão surpresa e explorando assunto dos mais palpitantes contidos na estrutura trazida pelo ...

Editora Revista dos TribunaisPublicado por Editora Revista dos Tribunais em 2021